Devolução de joias constrange quatro ex-ministros a seguirem Bolsonaro

A decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro de devolver ao Tribunal de Contas da União o lote de joias que estão em seu poder, como segundo conjunto de presentes entregues por autoridades sauditas, constrange ex-ministros e auxiliares a replicarem o gesto. Estão na lista de representantes da comitiva brasileira nomes que partilharam o centro do poder com Bolsonaro, como General Heleno, do Gabinete Institucional da Presidência, Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, além de Ernesto Araújo, das Relações Exteriores e Osmar Terra, da Cidadania.

A maioria foi presenteada com relógios de luxo das marcas Hublot e Cartier - alguns, após integrarem missão presidencial ao Catar em 2019. À época, as joias foram avaliadas em R$ 53 mil. O alto valor supera o princípio estabelecido na norma que regula o recebimento de presentes por parte de servidor público. De acordo com decisão recente do Tribunal de Contas da União, o valor dos bens “extrapola os limites de razoabilidade”. O TCU recomendou a devolução, no início de março – decisão contrária à da Comissão de Ética da Presidência, que em 2022 autorizou a posse dos relógios por parte dos ministros. 

A decisão da defesa de Bolsonaro, de devolver o segundo lote de presentes ao Tribunal de Contas da União, não tem precedentes na corte, que não detém estrutura para custodiar bens, muito menos de alto valor. Internamente, a atitude foi vista como gesto político, para demonstrar publicamente o interesse de se desvincular do episódio mais grave – o do conjunto de jóias apreendido pela Receita Federal, de valor estimado em cerca de R$16,5 milhões.

O caso específico dos ex-ministros ainda não foi apreciado pela corte, mas alguns agraciados com presentes árabes já se adiantaram. É o caso do ex-secretário Caio Megale, da equipe do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, que manifestou formalmente junto ao ministério da Fazenda o desejo de devolver o relógio.

Até o momento, nenhum dos ex-ministros se posicionou sobre o que pretende fazer com o presente, mas o anúncio da defesa do presidente Bolsonaro pode condicionar a decisão. O Código de Conduta da Alta Administração Federal regula este tipo de situação e limita o recebimento de presentes a regras que não estejam “em desacordo com a moralidade pública”.