Estados querem vacinar a partir de maio pessoas fora do grupo de risco

O Ministério da Saúde encerrou, na madrugada desta quarta-feira (17), a reunião preparatória para o encontro de hoje com governadores, que cobram um cronograma de distribuição de vacinas. Os chefes do Executivo nos Estados querem começar a vacinar a população fora do grupo de risco a partir de maio.

Ficou pronta depois da meia-noite a tabela com a projeção de compras de vacinas ao longo deste ano, conteúdo publicado por este blog em primeira mão. Mas o documento prevê apenas cerca de 13 milhões de doses até o final deste mês, em contraste com a promessa de quase meio bilhão de vacinas para todo o ano.

"Para nós, esta tabela é apenas uma previsão vaga como estava em janeiro e não cumprida. Não queremos mais uma 'carta de intensão' e, sim, para cada mês, as datas de entrega até junho/21, com o número de vacinas para cada Estado", afirmou nesta manhã o coordenador do Fórum de Governadores, o chefe do Executivo do Piauí, Wellington Dias (PT).

"Queremos o Ministério da Saúde na coordenação, mas priorizando alternativas de variadas vacinas para imunizar mais cedo. Do contrário, nos sentimos obrigados, pela responsabilidade de salvar vidas, a buscar pelos próprios Estados, comprar mais vacinas para agilizar vacinação", argumentou.

A maior parte deste grande volume de imunizantes sequer tem previsão de fabricação. A tabela revela também que os planos do ministério para uso da vacina russa Sputnik V, amplamente adotada em vários países, são possivelmente apenas para março.

"A primeira meta não pode passar de abril para garantir a primeira fase vacinada, ou cerca de 50 milhões de pessoas com mais de 60 anos, indígenas, pessoal da saúde etc, que respondem por 80% das internações e óbitos", disse Dias.

Os governadores vão cobrar do ministério que fixe prazo de 72h para que vacinas autorizadas em outros países sejam “validadas” pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Veja as principais reivindicações dos governadores, antecipadas por este blog:

1 - Imediato pagamento dos leitos de UTI e clínicos utilizados em cada município, conforme Plano Nacional. Segundo o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), a demanda segue com nível elevado, de cerca de 15 mil leitos. Além disso, é necessário elaborar um plano para, quando o cronograma de vacinação avançar, enfrentar o problema das filas de cirurgias e tratamentos adiados para abrir vagas para covid-19.

2 - Que o Ministério da Saúde faça requisição administrativa de medicamentos e insumos em falta, bem como envio para os locais com problemas. Além disso, que a pasta coordene com a Câmara de Conciliação da AGU (Advocacia-Geral da União) o estabelecimento de preços de referência para todo o Brasil, permitindo regularizar o cumprimento dos contratos e abastecimento para hospitais.

3 - Apresentar cronograma de entrega de vacinas em cada estado, com as datas e números de doses previstas, mês a mês. Isso significa: divulgação das datas de entregas de IFAs (ingrediente farmacêutico ativo) ou vacinas prontas. Divulgação das datas de entregas do Butantan e da Fiocruz para o Ministério da Saúde e do Ministério da Saúde para cada estado (detalhadamente com datas e número de doses em fevereiro, março, abril, maio e junho), permitindo planejamento para evitar crises de paralisações de vacinação como já está ocorrendo, ou problemas com a falta da segunda dose na data certa.

4 - Solução para que seja sancionada a lei (MP 1003/2020 convertida em lei aprovada pela Câmara e Senado) que estabelece regra para Anvisa em até 72 horas possa validar autorizações de vacinas já aprovadas por outras agências reguladoras e permitindo uso no Brasil de vacinas já em uso em outros países. Com isso, agilizando a autorização para o uso da vacina Sputinik V e de outras vacinas: Pfizer, Janssen, Moderna e todas que estão no Covax Facility, o consórcio organizado pela OMS, do qual o Brasil é parte.