Próximo presidente herdará rombo de R$ 260 bilhões

Ao abrir os cofres, logo após subir a rampa do Planalto, em janeiro de 2019, o presidente eleito irá constatar que falta dinheiro para o básico: pagar salários, honrar compromissos com fornecedores, manter a máquina federal em funcionamento. Esse rombo nas contas é estimado hoje pelo ministério do Planejamento em R$ 260 bilhões e obrigará o novo ocupante da cadeira presidencial a pedir autorização ao Congresso para aumentar a dívida pública.

Planejamento e Congresso já sabem que não será possível, no ano que vem, cumprir a chamada “regra de ouro”, segundo a qual o endividamento público não pode crescer para pagar despesas correntes. Na falta de recursos, a única saída prevista em lei é pedir autorização ao Congresso para emitir títulos. O pedido formal deve ser feito no ano que vem pelo próximo presidente, mas o montante já será conhecido no final deste mês.

O Planejamento tem até 31 de agosto para encaminhar ao Congresso o PLOA - Projeto de Lei Orçamentária Anual, no qual constará a relação das “operações em excesso” - isto é, o pedido de crédito adicional para fechar as contas. “São despesas que não dá para adiar, tanto pelo impacto social, quanto pelas implicações financeiras e jurídicas, como juros, etc”, declara especialista da consultoria da Comissão de Orçamento da Câmara.

Para aprovar a “exceção da regra de ouro” é preciso maioria absoluta na votação em sessão de Congresso. O quórum alto nas duas Casas, Câmara e Senado, exigido para a aprovação, só será obtido se o chefe do Executivo contar com amplo apoio no Legislativo. Normalmente, votações difíceis são conduzidas por aliados governistas logo no início do mandato, quando o novo presidente ainda mantém o poder e a popularidade garantidos pela vitória na eleição.