O primeiro ato do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, cumpre roteiro pré-estabelecido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o aval do presidente Bolsonaro: o de dar um sinal claro ao mercado da disposição do governo de venda de sua participação no setor de petróleo, promovendo uma guinada na gestão, sem interferência direta nos preços. Numa iniciativa ensaiada com o padrinho, Guedes, Sachsida apresenta nesta manhã ao titular da Economia a inclusão da Pré-Sal Petróleo S.A. no Programa Nacional de Desestatização. Trata-se de empresa estratégica para o setor, pela qual passam vultosos recursos oriundos dos contratos do pré-sal.
Fontes ouvidas pelo blog dão conta de que Guedes e Bolsonaro estão afinados quanto à correção de rumos, sobre a qual representantes do Centrão não foram consultados. Legendas do bloco de apoio político ao governo disputam o comando de órgãos-chave do setor de energia, como o ministério e até a própria PPSA. O ex-ministro Bento Albuquerque teve o cargo cobiçado por representantes do bloco ao longo do ano de 2021, mas o pleito foi barrado por Bolsonaro.
O movimento político de Adolfo Sachsida é acompanhado com atenção pelo mercado, que considera a iniciativa a principal novidade no cenário econômico-financeiro dos últimos tempos e ainda sinaliza um surpreendente fortalecimento do papel do ministro Paulo Guedes, como auxiliar de presidente, com reflexos inclusive na pré-campanha.
Criada em agosto de 2013 exclusivamente para gerir contratos e recursos advindos da exploração da camada de petróleo pré-sal, descoberta inicialmente em 2005, a PPSA é o braço operador financeiro de recursos bilionários, que alcançarão cifras ainda imprevisíveis, no correr do avanço da atividade. A lei nº 12.858, de setembro de 2013, que rege as atividades da PPSA, destina 50% da arrecadação de royalties e 50% dos recursos do fundo social às áreas de saúde e educação. Também têm o mesmo destino as receitas da União na PPSA.
Entre as atribuições da empresa estão: representar a União nos Acordos de Individualização da Produção (AIPs), representar a União na gestão dos contratos de partilha da produção, atuar na comercialização, isto é, monitorar e auditar a operação, custos e venda de petróleo e gás natural.
Só no primeiro quadrimestre deste ano, a empresa arrecadou e repassou à União R$ 642,1 milhões, como resultado da comercialização de sua parcela de petróleo e gás natural. Segundo informe oficial da PPSA, “o valor é composto principalmente pela comercialização de óleo dos contratos de partilha de produção (CPPs) dos campos de Mero e do Entorno de Sapinhoá e da Jazida Compartilhada de Tupi, no Polígono do Pré-Sal".