Troca de candidato será decisão de Lula - diz defesa
Prazo legal para lançar chapa Haddad-Manuela termina em 17 de setembro. Advogados não acreditam em “trânsito em julgado” da contestação à candidatura de Lula antes desta data
Christina Lemos|Do R7
Os advogados de defesa da candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República calculam que não haverá tempo para a completa definição da impugnação da chapa até o fim do prazo legal para a troca de candidatos perante a Justiça Eleitoral, 17 de setembro. Além da etapa do julgamento no TSE, preparam recursos junto STJ e ao STF para suspender a eventual decretação da inelegibilidade. “Vai ser um grande embate”, declara a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT.
No partido, há divisões sobre a estratégia eleitoral mais adequada. Há líderes importantes que defendem a antecipação da troca da chapa, para apressar a esperada transferência de votos para Fernando Haddad e permitir que o substituto de Lula participe de debates, sem contestações. Os advogados ressaltam, porém, que a palavra final sobre a troca “será de Lula”.
Entregue ao ministro Luís Roberto Barroso, no TSE, o trâmite da impugnação da candidatura pode ser longo, já que é improvável que o magistrado decida de ofício, isto é, barre o registro da chapa Lula-Haddad por “ilegalidade chapada”, isto é, evidente. O ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância e estaria impedido de concorrer, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
Após a publicação do edital com os nomes dos que apresentaram pedido de registro de chapa, o TSE terá de notificar Lula sobre a contestação do registro e abrir prazo para a defesa. Seguindo os ritos, estima-se em 15 dias, no mínimo, o prazo para que o relator leve o caso a julgamento em plenário. O período coincide com o inicio da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tv, 31 de agosto. A defesa de Lula sustenta que ele pode participar porque não teve os direitos políticos cassados.
