Dispara a apreensão de azeite clandestino no país; veja os cuidados

A Receita Federal registrou aumento de apreensões de azeite clandestino no país. Neste ano, até 31 de julho, o volume já supera 1 milhão de litros, quase o total registrado no ano passado inteiro (1,3 milhão). De 2022 a 2023, quando começou a subir o preço do azeite no mercado internacional com o impacto do clima, as apreensões dobraram. Desde 2020, triplicou a quantidade do produto irregular.

“O principal motivo é a escassez do produto e o aumento de preço decorrente dessa falta no mercado internacional”, explica a Receita Federal em nota.

“Criminosos tentam suprir a demanda introduzindo irregularmente o produto no país, além de não realizarem os trâmites normais de importação, visando sonegar impostos, também trazem produtos que muitas vezes não se encaixam na categoria de azeites estabelecida pela Anvisa, lesando o consumidor”, acrescenta a nota.

Com isso, as tentativas de ingressar com os produtos são barradas pela Receita Federal, que realiza ações de vigilância e repressão ao contrabando em todo o país.

O estado do Paraná concentra a maior parte das apreensões, com 826 mil litros neste ano. Em seguida, vem São Paulo, com 117 mil litros, e Mato Grosso do Sul, com 53 mio litros.

Na semana passada, a Receita flagrou em Londrina (PR) depósito clandestino onde havia 192 galões de azeite, a princípio de origem argentina. A quantidade apreendido chegou a 1.910 litros, em mercadoria avaliada em R$ 200 mil. A Receita alerta ainda que alimentos sem o devido controle podem prejudicar a saúde dos consumidores.

O preço do azeite de oliva aumentou 50% nos últimos 12 meses, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE. Uma garrafa de 500ml custa acima de R$ 50. O principal motivo para esse aumento é o excesso de calor na Europa, que afeta o crescimento das azeitonas.

Na Espanha, o maior produtor de azeite do mundo, nos últimos quatro anos, houve quebra na safra devido as altas temperaturas. Em todo o continente europeu, a queda na produção nos últimos dois anos chegou aos 20%. Com a queda na produção e a alta demanda, o preço do azeite segue subindo.

Para o engenheiro-agrônomo Pedro Henrique Abreu Moura, pesquisador do Programa Estadual de Pesquisa em Olivicultura, da EPAMIG (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), com a valorização do azeite, o aumento das fraudes já era esperado.

Cuidados na hora de comprar

Ele recomenda que o consumidor busque marcas mais conhecidas do mercado, marcas idôneas. “Além disso, o consumidor também deve desconfiar de preços muito baixos, porque o azeite tem alto custo de produção, então é caro para ser produzido. É um produto valorizado, que geralmente tem preço um pouco mais elevado. Quando o preço estiver baixo demais, o consumidor precisa desconfiar”, alerta Moura.

As pessoas também devem ficar atentas às informações do rótulo. “Outra coisa que a gente recomenda é comprar o azeite produzido e envasado no mesmo local, pela mesma empresa, no mesmo país. Muitos países importam o azeite que vem em toneis e, quando vai ser envasado, é onde tem risco maior de fraude”, explica.

Já aquelas que conhecem um pouco mais de azeite podem identificar pelo paladar. “Se tem frescor, se tem aquela característica da azeitona, o amargor e a picância, se tem aquele aroma frutado ou aquele que remete a uma erva ou a uma grama cortada. Quando a pessoa conhece um pouco mais consegue identificar se está consumindo um produto que realmente é um azeite de oliva confiável”, acrescenta.

Outra dica recomendada por ele é quando houver desconfiança de alguma marca, entrar no site do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), que divulga todos os anos listas de produtos retirados do mercado por fraude. Em março, o Mapa determinou o recolhimento de dez marcas.

Segundo Moura, grande parte das fraudes está relaciona a informações erradas no rótulo, que tentam enganar o consumidor, vendendo um produto mais barato como se fosse um produto de qualidade melhor.

Apreensões

O Ministério da Agricultura e Pecuária também tem flagrado produto fraudado. Neste ano, foi feita devolução para a Argentina de uma carga de 20.400 litros de azeite de oliva falsificado interceptada em Foz do Iguaçu (PR), no momento da importação.

Segundo o ministério, as fraudes de azeites realizadas por empresas no Brasil, na sua maioria clandestinas, utilizam óleos não comestíveis e impróprios para o consumo humano, como, por exemplo, o azeite lampante, que oferece um grande risco para a saúde do consumidor.

O lampante, azeite de baixa qualidade, caracterizado por sua alta acidez, sabores estranhos e impurezas, foi historicamente usado como combustível para lamparinas.

Em março, o ministério determinou o recolhimento de dez marcas de azeites, após operação identificar esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.

O ministério afirma que o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. O produto é obtido somente do fruto da oliveira, sendo excluído todo e qualquer óleo extraído pelo uso de solvente ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções. A adição de qualquer outro produto ao azeite já caracteriza fraude.

A maioria do azeite de oliva disponível no mercado nacional é importada. O padrão oficial para a classificação vegetal de alimentos e produtos de origem vegetal, determinado pelo Mapa, é coordenado e fiscalizado pelo Departamento de Inspeção de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, que classifica e certifica os produtos importados.

A fraude pode trazer riscos à saúde e segurança do consumidor. O produto ainda pode conter corantes, aromatizantes, conservantes e outros compostos desconhecidos e não informados no rótulo do produto.

Dicas para o consumidor

• Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado.
• Confira sempre a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa.
• Não compre azeite a granel.
• É importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos.
• Opte por produtos com a data de envase mais recente.

Fonte: Mapa