Receita abre consulta nesta sexta-feira a lote de restituição que estava na malha fina

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597 contribuintes, com valor total de R$ 558,8 milhões. O pagamento será feito ao longo do dia 29 de novembro.

Desse total, R$ 306,8 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade legal, o que corresponde a:

• 4.802 restituições para idosos acima de 80 anos;
• 34.287 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 3.570 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 8.898 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, 88.246 restituições serão destinadas a contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por fazer a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Foram contempladas, ainda, 73.151 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 8.643 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

Como consultar

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Aplicativo e segurança

Aplicativo para tablets e smartphones da Receita também possibilita consultar informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento de restituições é feito apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino, o valor não é depositado.

Reagendamento de crédito

Serviço de reagendamento é disponibilizado pelo Banco do Brasil no prazo de até um ano da primeira tentativa de crédito.

Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones:

• 4004-0001 (capitais);
• 0800-729-0001 (demais localidades);
• 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Ao utilizar esse serviço, o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar uma nova tentativa de crédito.