Para quem estava esperando um determinado nome para a presidência da República, para o Ministério da Fazenda ou mesmo Banco Central pode ficar decepcionado. Mas não desanime: o objetivo desta postagem é apresentar uma proposta de mudança que reduza a dependência do país a grandes nomes ou salvadores da pátria. Para isso, o Brasil precisa rever o pacto federativo, isto é, dar mais autonomia e recursos para os municípios.
Como funciona hoje?
Centralizamos poder e recursos em excesso.
Não faz sentido um país de dimensões continentais e com tantas diferenças entre as regiões ter uma gestão centralizada. As pessoas que tomam as principais decisões estão sempre distantes dos problemas locais e principalmente das consequências de suas ações.
Em 2015, mesmo com as transferências constitucionais para Estados e Municípios, quase 57% dos tributos arrecadados ficou na mão do governo federal, enquanto apenas 17,6% com os municípios. E onde moram as pessoas? Nos municípios.
Por que toda centralização é frágil?
A própria física nos ajuda a entender. No gráfico abaixo temos três exemplos de sistemas: o primeiro centralizado, o segundo mais descentralizado e o terceiro totalmente descentralizado.
O que acontece se o grande ponto central do primeiro for arrancado? Toda a rede se parte! E se esse ponto central for contaminado ou corrompido por algo? Ele transmite para toda a rede. Erros e ataques colocam toda a rede em risco.
E se ocorresse algum ataque a algum ponto no terceiro sistema? A rede continuaria intacta e o restante da rede ainda aprenderia com aquela situação. Erros e ataques não colocam todo o sistema em risco, mas apenas o torna mais forte e aperfeiçoado.
Uma outra vantagem da maior autonomia aos municípios e um sistema mais descentralizado é o aumento da noção de cidadania. Como a maior parte dos recursos dos tributos permaneceria na cidade, este dinheiro seria gasto e investido mais próximo de quem está bancando — os contribuintes. Esta proximidade também incentivaria um maior controle por parte da população que exigiria satisfações diárias do que está sendo feito com os recursos e se os principais problemas da cidade estão sendo resolvidos.
Enfim, um modelo oposto ao adotado hoje, em que os contribuintes não sentem o retorno dos seus tributos e que as principais decisões são tomadas distantes das localidades, o que dificulta qualquer tipo de cobrança e, pelo excesso de centralização, deixa o país à mercê de graves crises.