Brasil e Bahrein selam acordo para operações aéreas entre os 2 países

Quase 12 mil quilômetros separam o Brasil do Reino do Bahrein, no Golfo Pérsico. Mas um acordo assinado nos últimos dias em Brasília pode aproximar as duas nações por via aérea.

O presidente Jair Bolsonaro promulgou um acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, cujo objetivo central é estabelecer o marco regulatório das relações aerocomerciais entre os países, conferindo segurança jurídica às relações bilaterais desenvolvidas na área.

"Este acordo visa fortalecer as relações diferenciadas e laços de amizade entre o Reino do Bahrein e a República Federativa do Brasil", disse ao blog com exclusividade o Embaixador do Bahrein no Brasil, Bader Abbas Al-Helaibi.

Companhias precisam de autorização prévia dos Estados para sobrevoarem seu espaço aéreo. A prerrogativa de direito de soberania do Estado sobre seu território e do respectivo mar territorial é reconhecido na Convenção sobre Aviação Civil Internacional, aberta para assinatura em Chicago no dia 7 de dezembro de 1944 (Convenção de Chicago).

O acordo entre Brasil e Bahrein apresenta posições liberalizantes, como o direito de vender e comercializar em seu território, serviços de transporte aéreo internacional, diretamente ou por meio de agentes ou outros intermediários, à escolha da empresa aérea, incluindo o direito de estabelecer seus próprios escritórios, tanto como empresa operadora como não operadora, e usar sua própria documentação de transporte.

"O objetivo é incentivar as companhias aéreas dos dois países para que criem rotas aéreas diretas visando a prestação de serviços de transportes aéreos. E, dessa forma possam contribuir para facilitar o transporte de passageiros melhorando o tráfego comercial entre os dois países", explicou o Embaixador.

Localizado entre a península do Catar e a costa nordeste da Arábia Saudita, o Reino do Bahrein é composto por pouco mais de 1,5 milhão de habitantes e tem a Gulf Air como sua expressiva companhia aérea. 

Com sede em Muharraq, a companhia aérea tem 34 aeronaves em sua frota e opera voos regulares para 52 destinos em 28 países da África, Ásia e Europa. Seu hub principal é o Aeroporto Internacional do Bahrein . A Gulf Air é a patrocinadora do Grande Prêmio do Bahrein e do Bahrein International Airshow , onde parte de sua frota de aeronaves esportivas são homenageadas do evento.

Na solenidade de assinatura de acordo entre os dois países, no Palácio do Planalto, não foi informado sobre eventual intenção da companhia voar para o Brasil a curto prazo. Um decreto do Presidente da República cria a Embaixada do Brasil em Manama, capital do Reino do Bahrein. A ideia do governo é que uma missão brasileira naquele país contribuirá para a promoção da cooperação econômico-comercial entre os dois países.

A pauta exportadora brasileira para o Bahrein é concentrada em minérios, produtos químicos, ferro, aço e combustíveis minerais, que representam em torno de 90% do valor exportado. O agronegócio, que representa entre 8 e 9% do valor exportado, concentra suas exportações em carnes. As demais exportações de itens da pauta agropecuária não chegam a 1% do total exportado. De acordo com o Planalto, esses números permitem vislumbrar potencial de ampliação da participação brasileira no mercado bahreinita e de diversificação da pauta exportadora, especialmente em produtos do agronegócio.