MTE debate fim da escala 6x1 no setor da aviação com CEO da LATAM em Brasília
Ministro Luiz Marinho afirmou que proposta prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de folga sem redução salarial
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu nesta segunda-feira (18) com o CEO da LATAM Airlines Brasil, Jerome Cadier, para discutir a proposta de redução da jornada de trabalho e o possível fim da escala 6x1 no setor da aviação civil. O encontro aconteceu na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília.
Durante a reunião, Luiz Marinho afirmou que a proposta do governo busca melhorar as condições de trabalho, principalmente para categorias impactadas por jornadas extensas, sem comprometer o funcionamento dos setores econômicos.
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Segundo o ministro, as mudanças respeitam as negociações coletivas e as regras específicas de cada categoria, como no caso dos aeronautas, que seguem a Lei n.º 13.475.
O ministro explicou ainda que o projeto do Executivo prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de folga, preferencialmente aos sábados e domingos, sem redução salarial. A proposta está prevista no Projeto de Lei n.º 1838/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
Além do texto enviado pelo governo, o Congresso Nacional também debate a PEC 8/2025, que estabelece o limite de 40 horas semanais para as jornadas de trabalho no país.
Segundo Luiz Marinho, a intenção não é causar instabilidade econômica, mas ampliar a proteção aos trabalhadores. “Não há qualquer razão para querermos tumultuar atividades econômicas, muito pelo contrário”, afirmou o ministro.
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