PF e Anatel fazem operação para proteger comunicação dos pilotos
Ação combateu interferências de rádios piratas que prejudicavam nas comunicações aeronáuticas na área de Brasília
Luiz Fara Monteiro|Do R7
Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (19/10) durante a operação "Piratas do Entorno". Coordenada pela Polícia Federal, a iniciativa teve como objetivo para combater transmissões de rádios ilegais que atrapalham a radiofrequência utilizada nas comunicações do Aeroporto Internacional de Brasília com pilotos de aeronaves.
A ação contou com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal nos municípios goianos de Luziânia, Cidade Ocidental e Valparaíso de Goiás e os envolvidos responderão pelos crimes de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação.
A operação de emissoras sem licenças configura em crime previsto no Artigo 183 da Lei 9.472/97. Em caso de condenação, a pena pode chegar a quatro anos de detenção, aumentada na metade se houver dano à terceiro, incluindo a fixação de multa.