Reforma aprovada no Congresso Nacional tributa voos internacionais
Isenção para passagens foi derrubada. Bilhetes poderão ser tributados pela alíquota cheia, em torno de 28%
Se alguns passageiros já reclamam das tarifas de voos internacionais saindo do Brasil, a reforma tributária aprovada essa semana no Congresso deve deixar a situação ainda mais desafiadora.
Pegas de surpresa com o novo texto, as companhias estimam uma redução significativa - algo em torno de 20% - na oferta de voos para o exterior.
Atualmente as 3 maiores companhias do país - LATAM, Azul e GOL - operam em rotas internacionais. A medida deve prejudicar a competitividade dessas empresas e o fluxo de turistas internacionais no país.
Segundo o Ministério do Turismo, o Brasil fechou o primeiro quadrimestre de 2024 com alta de 7,4% no número de turistas internacionais em relação ao ano passado: foram 2,92 milhões de turistas. Em 2023, foram 2,71 milhões. Esse foi o terceiro melhor quadrimestre da história, atrás apenas de 2018 (3,10 milhões) e 2017 (2,99 milhões).
O fim da isenção de impostos para as passagens como destino ao exterior será mais um desafio a ser enfrentado pelas empresas, que já lutam com a escalada da cotação do dólar, que influi no pagamento de leasing das aeronaves e no valor do combustível, tendo só este último respondendo por cerca de 35% dos custos totais das aéreas. As passagens domésticas, taxadas em 9% pelas regras atuais, também devem sofrer tributação maior.
De acordo com o que foi aprovado pelos deputados, as passagens internacionais podem ser tributadas em torno de 28%, embora a alíquota ainda não tenha sido definida. A efetivação da medida levará alguns anos para entrar em vigor.
