Semana de Conciliação incentivará acordos entre passageiros e aéreas
Associação Brasileira das Empresas Aéreas quer reduzir número de ações judiciais e atender melhor as expectativas dos clientes.
Luiz Fara Monteiro|Do R7
Os passageiros com ações na justiça relacionadas às principais companhias aéreas brasileiras terão uma oportunidade para resolver seus contenciosos nos próximos dias.
GOL, LATAM Brasil, VOEPASS e AZUL participarão, entre os dias 8 e 12 de novembro, da XVI Semana Nacional da Conciliação em 12 estados do país: Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. A expectativa é que muitos processos judiciais sejam encerrados durante no período.
Por ser nova no mercado e, consequentemente não ter um número de demanda judicial considerável entre passageiros, a ITA não figura na lista.
Esse tipo de entendimento entre clientes e compahias é incentivado por entidades como a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e a Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB).
A meta, segundo Antonio Augusto do Poço Pereira, Diretor Administrativo, Financeiro e Compliance da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), é fechar o maior número possível de acordos, superando o índice da última edição da Semana de Conciliação. Cada Tribunal de Justiça estadual tem um índice diferente do outro.
"Visa contribuir com o poder judiciário no sentido de reduzir o número de ações judiciais, bem como atender, na medida do possível, as expectativas de seus clientes", explica a ABEAR.
Em Rondônia, por exemplo, o Tribunal de Justiça de Rondônia concederá Medalhas de Reconhecimento àquelas companhias que superarem a percentagem de acordos realizados no ano passado, que foi de 14,7%. É uma espécie de incentivo ao encerramento das ações judiciais em curso contra as companhias aéreas.
As entidades estudam outras ações que já estão em andamento, com o objetivo de reduzir o excesso de judicialização do setor no país, visando aumentar a satisfação e o prazer de voar dos consumidores e passageiros.
Em dezembro de 2020 a plataforma "consumidor.gov", de domínio do governo federal, registrou, por exemplo, um aumento de 60% de reclamações de pessoas com problemas para cancelar, remarcar ou conseguir um reembolso de passagens áreas, em um total de 6.746.
Na primeira edição deste texto informamos equivocadamente que os interessados em participar da Semana Nacional de Conciliação devem procurar a justiça estadual da unidades citadas na reportagem.
Na verdade, os processos que irão à conciliação já estão definidos.
