Tribunal considera a Rússia responsável pela queda do voo MH17 e por violações de direitos humanos

O principal tribunal de direitos humanos da Europa decidiu por unanimidade nesta quarta-feira que a Rússia foi responsável pela queda do voo MH17 da Malaysia Airlines em 2014 e também que Moscou violou repetidamente e sistematicamente os direitos humanos na Ucrânia.

O Boeing 777 foi abatido em 17 de julho de 2014 por um míssil Buk de fabricação russa disparado de um território no leste da Ucrânia controlado por rebeldes separatistas leais a Moscou. Todos os 298 passageiros e tripulantes morreram. As vítimas eram de 17 países, incluindo 198 holandeses, 43 malaios, 38 australianos e 10 do Reino Unido.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos, sediado em Estrasburgo, na frança, afirmou ainda que a Rússia realizou ataques militares indiscriminados, execuções sumárias de civis, tortura, incluindo o uso de estupro como arma de guerra, deslocamento e transferência injustificados de civis, além de outras violações.

A condenação é consequência de quatro casos movidos por Kiev e pela Holanda, incluindo a decisão de que Moscou abateu o voo MH17.

O presidente do tribunal, Mattias Guyomar, disse que as forças russas se envolveram em conduta “manifestamente ilegal” no ataque ao voo em julho de 2014.

“O tribunal concordou que as evidências sugeriam que o míssil havia sido disparado intencionalmente contra o voo MH17, provavelmente na crença equivocada de que se tratava de uma aeronave militar”, disse a corte em um comunicado.

“O tribunal aceitou as provas do governo holandês de que um Buk-Telar, um sistema de mísseis, agindo sozinho não conseguiria distinguir entre aeronaves militares e civis.

“O tribunal concluiu que a Rússia não tomou nenhuma medida para identificar alvos militares com precisão, violando os princípios de distinção e precaução.”

O Kremlin disse que ignoraria o julgamento amplamente simbólico, mas a Ucrânia o saudou como “histórico e sem precedentes”, dizendo que foi uma “vitória inegável” para o país em dificuldades.

O julgamento de 501 páginas observou que a recusa da Rússia em participar do processo também foi uma violação da Convenção Europeia de Direitos Humanos, o tratado que sustenta o tribunal.

Questionado sobre o julgamento antes da leitura das decisões, Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, disse: “Não o cumpriremos, o consideramos nulo”.

As famílias das vítimas do desastre do voo 17 da Malaysia Airlines viram a decisão como um marco importante em sua busca de 11 anos por justiça, informa reportagem do The Guardian.

Thomas Schansman, cujo filho de 18 anos, Quinn, estava a bordo do jato, disse que a sentença deixou claro quem causou o desastre. A Rússia “é responsável pela morte do meu filho”, disse Schansman.

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