Caso Marielle: turma do STF será a mesma que julgou Bolsonaro na trama golpista
Colegiado é composto por magistrados mais punitivistas e rigorosos nos julgamentos
Quarta Instância|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília, e Clébio Cavagnolle, da RECORD Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (24) ação penal contra cinco acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco em março de 2018, no Rio de Janeiro.
O colegiado é o mesmo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022.
As duas ações da turma têm como relator o ministro Alexandre de Moraes, que faz parte do colegiado.
Além de Moraes, a Primeira Turma é composta por magistrados mais punitivistas e rigorosos nos julgamentos, com uma postura mais dura em matérias criminais: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O ministro Luiz Fux deixou a turma após o julgamento de Bolsonaro, após divergências entre os ministros.
No caso Marielle, a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) foi recebida pelo colegiado em junho de 2024. São réus:
- Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);
- Francisco (Chiquinho) Brazão, ex-deputado federal;
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
- Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-policial;
- Robson Calixto Fonseca
O colegiado vai decidir pela condenação ou absolvição dos acusados e, em caso de condenação, fixar as penas, com possibilidade de recurso em ambas as hipóteses.
✅Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
