Fachin adia reunião sobre código de ética no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, adiou a reunião-almoço que tinha marcado para o próximo dia 12 de fevereiro para discutir o código de ética com os ministros da Corte.

Ainda não há uma nova data para o encontro, que poderá ser avaliada após o feriado de carnaval. De acordo com interlocutores da presidência, o ministro informou o fato antes da sessão desta quarta-feira (4). Por volta das 6h55, o ministro enviou mensagem de adiamento ao cerimonial da Corte.

Polêmica

Ontem, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que ministros podem ser acionistas de empresas e receber por palestras.

O ministro destacou que, embora juízes não possam atuar na gestão empresarial ou em atividades político-partidárias, têm o direito de gerir seu patrimônio privado e proferir palestras.

Moraes ressaltou, contudo, que o magistrado não pode ter ligação com o processo que julga nem receber qualquer participação relacionada a ele.

Transparência

Na última segunda-feira (2), na abertura oficial do ano judiciário, Edson Fachin anunciou a elaboração de um código de conduta para ministros dos tribunais superiores. Segundo ele, a relatoria da proposta ficará sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.

Fachin afirmou que a iniciativa integra um compromisso de sua gestão e visa fortalecer a integridade, a transparência e a confiança pública no Judiciário.

Durante o pronunciamento, Fachin destacou que momentos de pressão exigem mais do que discursos e reforçou a importância da responsabilidade institucional, do respeito à Constituição e da convivência harmônica entre os Poderes.

Para ele, o Supremo precisa demonstrar, por seus próprios atos, compromisso com limites, autocorreção e prestação de contas à sociedade.

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