Atraso na entrega de livros em braille este ano pode se repetir em 2027, alerta associação

A Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva) teme que o atraso na entrega de livros em braille para crianças da rede pública deste ano se repita em 2027. Isso porque o edital de compra do material inclusivo já deveria ter sido lançado em maio, mas ainda não foi publicado. Está previsto apenas para agosto, segundo o MEC (Ministério da Educação).

As empresas responsáveis pela impressão dos livros precisam de pelo menos seis a nove meses para preparar o material, que passa por revisão. Este ano, por exemplo, parte dos livros vai começar a ser entregue agora no segundo semestre, com previsão de distribuição de cerca de 2.000 unidades, conforme mostrou o R7 Planalto.

Para Rodrigo Rosso, presidente da Abridef, no entanto, a medida vem atrasada. “As crianças com deficiência visual perderam meio ano sem o material didático. Se continuar assim, em 2027, vamos enfrentar a mesma realidade, com o MEC entregando os livros no segundo semestre”, alertou.

Rosso explica que a impressão de um livro em braille demanda mais cuidados que um livro comum. “Temos a etapa de impressão, revisão e o acabamento é mais demorado. Além disso, os livros passam por conferência do Instituto Benjamin Constant”, detalha.

A preocupação da Abridef é com a alfabetização dos alunos com baixa visão. “O livro em braille, por mais que custe um pouco mais caro, é fundamental para uma criança cega. Você não é alfabetizado sem uma caneta e um papel, da mesma forma é a criança com deficiência visual. A alfabetização em braille é essencial para a vida dela”, defende.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou ter postado, após o atraso dos livros deste ano, 16.652 exemplares, com 16.147 entregues e 505 em reserva técnica.

No entanto, a Abridef questiona esses números pela diferença de dados entre diferentes fontes de consulta. O Censo Escolar registra 6.996 estudantes com deficiência visual na rede pública. Desses, o FNDE considera elegíveis 3.940, os matriculados nas etapas cobertas pelo programa, número apresentado pela presidente do fundo, Fernanda Pacobahyba, em audiência na Câmara dos Deputados em fevereiro.

O IBGE aponta um universo de mais de 45 mil crianças e adolescentes cegos ou com baixa visão em idade escolar. Para a Abridef, “entre 3.940 e 45 mil se decide quem estuda e quem espera”.

“Comemorar exemplares postados não responde ao que importa: quantos estudantes com deficiência visual receberam o material e quantos seguem sem. Enquanto o censo enxergar uma fração do universo real, o governo vai declarar tarefa cumprida para um público que não é o público inteiro”, afirma Rosso.

O presidente ainda cita que cada aluno cego usa vários volumes por série, de modo que 16.652 exemplares cobrem um contingente de estudantes bem menor.

Previsão para agosto

Por meio de nota, o MEC disse que “todos os livros didáticos em formato braille-tinta destinados aos estudantes com deficiência visual matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede pública já foram enviados”.

A pasta completou que, para o período 2027-2030, o “FNDE já tem prevista a contratação dos serviços especializados para este tipo de produto por meio de um edital plurianual, cuja publicação está prevista para o mês de agosto".

“Isso garantirá maior previsibilidade em todo o processo, reduzindo os tempos de produção e distribuição dos materiais. Quanto ao número de estudantes com deficiência visual, o MEC utiliza os dados do Censo Escolar da Educação Básica que identificam jovens e adolescentes nesta circunstância efetivamente matriculados nas redes públicas de ensino e atendidos pelas políticas educacionais do Ministério. As estimativas do IBGE possuem metodologia e abrangência distintas, considerando a população em geral.”, informou.

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