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CCJ vai definir relator do fim da escala 6x1 após o Carnaval

Planalto ainda não descartou enviar projeto de lei sobre o assunto ao Congresso

R7 Planalto|Rute Moraes, do R7, em BrasíliaOpens in new window

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Proposta foi despachada para a CCJ na semana passada Bruno Spada / Câmara dos Deputados - 10/02/2026

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, conhecida como escala 6x1, só deve ter um relator definido após o feriado de Carnaval.

Conforme apurou o R7 Planalto, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputado Leur Lomanto (União-BA), estuda definir o nome a partir da semana de 23 de fevereiro.


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Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou a proposta à CCJ. Inicialmente, a pauta era capitaneada pela ala governista.

Mas, depois, Motta tomou para si o tema, tornando uma questão da própria Câmara. A ideia é votar a proposta no plenário ainda este ano, apesar das eleições gerais.


O Palácio do Planalto, porém, ainda não descartou enviar um projeto de lei sobre o assunto ao Congresso por considerar a tramitação mais célere do que uma PEC. Motta, porém, não aguardou a definição e logo despachou a proposta à comissão.

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