Governo orienta ministérios a apagar posts e suspender perfis em redes; entenda

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) distribuiu aos ministérios e demais órgãos da administração federal uma cartilha com orientações sobre a comunicação institucional durante o período de defeso eleitoral, que começa em 4 de julho e vai até 25 de outubro.

Nesse intervalo, ficam proibidas inaugurações com promoção institucional e qualquer publicidade oficial que possa caracterizar promoção da gestão, salvo em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Entre as principais orientações, a Secom recomenda que ministérios e autarquias arquivem todas as postagens já publicadas em redes sociais ou suspendam temporariamente seus perfis institucionais.

Caso optem por manter a comunicação digital ativa, os órgãos devem criar novos perfis destinados exclusivamente à divulgação de conteúdo de serviço, com linguagem neutra e estritamente informativa. Também está vetada qualquer interação com candidatos — como curtir, comentar, compartilhar ou marcar perfis em publicações.

A cartilha ainda determina a retirada de slogans, marcas de programas e elementos visuais associados ao atual governo, incluindo cores e identidades gráficas que remetam à gestão. Durante o defeso, peças de comunicação devem utilizar apenas o brasão da República.

Conteúdos sobre políticas públicas, portais e serviços poderão permanecer no ar apenas se tiverem caráter técnico ou informativo, sem linguagem de celebração de entregas ou valorização de resultados governamentais. O descumprimento das regras pode levar a multa, suspensão de conteúdo e responsabilização individual de agentes públicos.

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