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PEC da Segurança: porta-voz de Lula articula emenda para reduzir maioridade penal

Avaliação de parte dos petistas é de que iniciativa pode provocar críticas da esquerda e dificilmente convencer eleitores de direita

R7 Planalto|Lis Cappi, do R7, em BrasíliaOpens in new window

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Camilo Santana, líder do PT no Senado, propõe emenda para reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos.
  • A proposta visa esvaziar a pauta do bolsonarismo, que sugere a redução da maioridade penal e responsabilização a partir dos 14 anos para crimes específicos.
  • A emenda enfrenta resistências dentro do PT, que historicamente se opõe à redução da maioridade penal.
  • Parte dos petistas teme que a proposta provoque críticas da esquerda e não atraia eleitores de direita.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Camilo quer emenda para reduzir maioridade penal Carlos Moura/Agência Senado - 03.09.2026

O líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), recolhe assinaturas para apresentar uma emenda à PEC da Segurança Pública no Senado para reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Havia a expectativa de votação da proposta ainda nesta quarta-feira (14), mas o governo quer agora o adiamento para a semana que vem.

A tentativa petista ao apresentar a emenda é a de esvaziar a pauta do bolsonarismo, que, mais cedo, anunciou a apresentação de emenda que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e estabelece a responsabilização penal a partir dos 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações ou associações criminosas, além de outros crimes definidos em lei.

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A ideia é tentar dialogar com eleitores preocupados com a segurança pública, mas a proposta enfrenta resistências dentro do próprio PT. Historicamente, o partido se posiciona contra a redução da maioridade penal.

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Parte dos petistas, porém, avalia que a iniciativa pode ser um tiro no pé: além de provocar críticas de setores da esquerda, a proposta dificilmente convenceria eleitores de direita que rejeitam o bolsonarismo, mas que não necessariamente se identificam com o PT.

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Camilo Santana foi alçado à linha de frente da campanha do presidente Lula (PT) após sucesso eleitoral do aliado no Ceará, o governador Elmano de Freitas, em um cenário em que ele enfrentava dificuldades nas pesquisas pré-eleitorais. Desde então, o senador assumiu um papel de destaque na comunicação do governo e se tornou uma espécie de porta-voz de Lula.

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