Motta anuncia votação de projeto sobre big techs; movimento agrada governo e enfrenta resistência no PL
Texto não deve passar por mudanças e debate ligado a plataformas digitais também será tratado em um grupo de trabalho
R7 Planalto|Lis Cappi, do R7, em BrasíliaOpens in new window e Amanda Garcia, do R7, em Brasília
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para a próxima terça (17) o projeto que regulamenta big techs no Brasil. O anúncio foi feito a representantes de partidos em uma reunião com lideranças e sucede movimentos do Planalto para regras contra plataformas pela suspeita de influência nas eleições de 2026.
Segundo apurou o R7 Planalto, a versão do projeto elaborada pelo relator, Aliel Machado (PV-PR), será mantida e não há previsão de novas mudanças. A versão estabelece regras e obrigações para plataformas, com monitoramento do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que atuará de forma preventiva contra abusos.
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Aliel defende que a versão vai contra o monopólio de plataformas, cria um livre mercado e facilita a entrada de novas empresas. A mudança tem resistência de empresas do setor e entre bancadas, como do PL. Relatos à coluna afirmam que o deputados do partido demonstraram insatisfação com o avanço da pauta. Esses parlamentares discordam da atribuição ao Cade e fazem ponderações ligadas à censura de plataformas.
Além do projeto, Motta também anunciou um grupo de trabalho para discutir redes sociais, e pediu para que líderes de partidos indiquem nomes para esse grupo até amanhã.
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