PSB se junta a PDT em ação que pode remanejar 36 cadeiras na Câmara
Partidos acionaram o STF para questionar as sobras eleitorais da eleição; mudança alteraria eleitos do PL, PT e Centrão
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O PSB vai apoiar uma ação apresentada pelo PDT que pede pela revisão do cálculo de sobras eleitorais junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). A peça original questiona o modelo usado para selecionar nomes em vagas que não foram preenchidas de imediato após a apuração inicial dos votos. Além dos dois partidos, o PSDB, o Avante e o Missão pediram revisão do cálculo.
A avaliação de representantes dessas legendas é de que o atual modelo para contar as sobras tem beneficiado partidos que receberam mais votos em uma conta duplicada e que prejudica o total alcançado por outros partidos. O exemplo citado em peças apresentadas é de que alguns votos têm peso maior do que outros.
Na prática, o pedido pede uma revisão na seleção de vagas que não forem preenchidas de imediato, e afeta parte dos deputados que entraram por efeito de “puxadores de voto” nas sobras. A situação se dá quando parlamentares são eleitos mesmo tendo recebido menos votos do que outros, mas pelo peso do partido por nomes que tiveram apoio expressivo na eleição.
A estimativa das legendas é de que a revisão dessa conta possa remanejar 36 na Câmara, levando em conta casos de todas as unidades da federação. Os únicos locais não afetados nessa projeção seriam Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Distrito Federal. Nos demais, a média é de mudança de duas cadeiras em cada estado.
Ainda na projeção, partidos como PT, PL e Centrão perderiam espaço para outras legendas que fizeram bancadas menores, como MDB, PSB, PDT e a federação PSDB/Cidadania. Os partidos que perderam também elegeriam nomes em outros locais, a exemplo do próprio PL e a federação PT/PCdoB/PV.
O pedido dos partidos
A sugestão apresentada é de que os votos de deputados eleitos deixem de fazer parte da conta de votos remanescentes. No sistema atual, a votação total de cada partido ou federação é dividida pelo número de cadeiras que já foram conquistadas, mais um voto. A vaga remanescente é atribuída para legendas que tiverem a maior média e esse cálculo é repetido
Pelo sistema atual, a votação total de cada partido ou federação é dividida pelo número de cadeiras já conquistadas, acrescido de um. A vaga remanescente é atribuída à legenda que obtiver a maior média, e o cálculo é repetido, com a atualização do número de cadeiras conquistadas, até que todas as vagas sejam preenchidas.
“Se o quociente eleitoral corresponder hipoteticamente a 100 mil votos e determinado partido receber 230 mil, ele conquistará inicialmente duas cadeiras, permanecendo com 30 mil votos que não completaram um terceiro quociente. Esses votos, juntamente com as parcelas remanescentes das demais agremiações, constituem a base para a discussão sobre a distribuição das vagas que não foram preenchidas”, diz trecho de uma das peças apresentadas junto ao STF.
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