PT busca saída para votar PEC da Segurança sem discutir maioridade penal
Versão final da PEC, que dispense temas externos como redução da maioridade penal, pode ser alternativa antes de votação
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O PT considera que a PEC da Segurança ainda poderá entrar na pauta de votação do Senado na semana antes da eleição, a depender do caminho a ser traçado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta é uma das apostas do governo Lula para a pauta da segurança, que se tornou foco de campanha à Presidência na reta final.
A PEC está no Congresso desde o ano passado e chegou a entrar na pauta do Senado de quinta (15), mas uma falta de acordo para a possibilidade de emplacar a redução da maioridade penal no texto levou Alcolumbre a adiar a votação, ainda sem nova data.
O texto ligado à PEC propõe uma reforma da gestão da segurança pública, com estratégias de combate ao crime organizado adotadas a nível federal. A oposição tenta incluir a redução da maioridade nesse mesmo texto, mas governistas passaram a defender que a possibilidade de penas mais graves para quem tem 16 anos seja discutida em uma outra proposta, diferente dessa PEC.
Petistas avaliam uma saída para deixar a discussão da redução da maioridade penal de fora do texto. A ideia inicial é rejeitar, no próprio relatório final, todas as emendas que propõem a redução, tanto as apresentadas pela oposição quanto as do próprio partido.
Alcolumbre defende um acordo para discutir a redução da maioridade penal em uma PEC separada. Sob reserva, senadores avaliam que a reaproximação do presidente do Congresso com Lula pode ajudar a construir uma solução negociada para o impasse.
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