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PT busca saída para votar PEC da Segurança sem discutir maioridade penal

Versão final da PEC, que dispense temas externos como redução da maioridade penal, pode ser alternativa antes de votação

R7 Planalto|Lis Cappi, do R7, em BrasíliaOpens in new window

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O PT considera a possibilidade de votação da PEC da Segurança no Senado antes da eleição, dependendo da decisão de Davi Alcolumbre.
  • A PEC propõe uma reforma na gestão da segurança pública, mas enfrenta resistência devido à tentativa de incluir a redução da maioridade penal.
  • O governo sugere discutir a redução da maioridade penal em uma proposta separada, distinta da atual PEC.
  • Há expectativa de que o relatório final, apresentado por Rogério Carvalho, recuse propostas de alteração da maioridade penal.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Alcolumbre vai avaliar cenário e pode colocar PEC da Segurança de novo na pauta do Senado Saulo Cruz/Agência Senado - 16.10.2026

O PT considera que a PEC da Segurança ainda poderá entrar na pauta de votação do Senado na semana antes da eleição, a depender do caminho a ser traçado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta é uma das apostas do governo Lula para a pauta da segurança, que se tornou foco de campanha à Presidência na reta final.

A PEC está no Congresso desde o ano passado e chegou a entrar na pauta do Senado de quinta (15), mas uma falta de acordo para a possibilidade de emplacar a redução da maioridade penal no texto levou Alcolumbre a adiar a votação, ainda sem nova data.

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O texto ligado à PEC propõe uma reforma da gestão da segurança pública, com estratégias de combate ao crime organizado adotadas a nível federal. A oposição tenta incluir a redução da maioridade nesse mesmo texto, mas governistas passaram a defender que a possibilidade de penas mais graves para quem tem 16 anos seja discutida em uma outra proposta, diferente dessa PEC.

Petistas avaliam uma saída para deixar a discussão da redução da maioridade penal de fora do texto. A ideia inicial é rejeitar, no próprio relatório final, todas as emendas que propõem a redução, tanto as apresentadas pela oposição quanto as do próprio partido.

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Alcolumbre defende um acordo para discutir a redução da maioridade penal em uma PEC separada. Sob reserva, senadores avaliam que a reaproximação do presidente do Congresso com Lula pode ajudar a construir uma solução negociada para o impasse.

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