Trama golpista: primeiro réu a ser inocentado ‘reforça’ defesa de Filipe Martins

A absolvição do general Estevam Theophilo no processo da trama golpista pode repercutir diretamente na tese de defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo Bolsonaro, réu no núcleo 2.

Segundo o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, o entendimento da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) — de que somente a delação do tenente-coronel Mauro Cid não seria prova suficiente — comprovaria a principal tese da defesa: de que a palavra de alguém não pode servir unicamente para condenação.

O advogado alega que a acusação da PGR contra Martins é “ainda mais frágil”, pois se apoiaria unicamente na delação de Cid, sem testemunhas ou provas.

Segundo a delação, Martins apresentou uma minuta golpista ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e fez alterações no texto de acordo com sugestões de Bolsonaro.

A minuta teria sido apresentada em uma reunião com os chefes das Forças Armadas. Apenas a Marinha teria aderido ao chamamento golpista. O ex-assessor negou tal afirmação em depoimento.

Como argumento, o advogado cita que o general Freire Gomes, que estaria no encontro, negou a presença de Martins na reunião.

Ao Supremo, Gomes descreveu que apenas um assessor entrou brevemente na sala, sem interação relevante, e que não conseguiu identificá-lo posteriormente.

Com a absolvição de Theophilo, a defesa de Martins avalia que o entendimento do STF cria um precedente importante, reforçando que não se pode condenar réus com base em delações sem provas de corroboração.

Martins faz parte do núcleo 2 no processo da trama golpista. O julgamento na Primeira Turma foi agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.

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