Votação da anistia esfria, e não deve acontecer antes de regime fechado a Bolsonaro

O projeto que previa diminuir as penas dos presos no ato do 8 de janeiro está em “banho maria”. Cinquenta dias após a aprovação do regime de urgência, não há um texto e sequer um consenso para que seja apresentada uma proposta nos próximos dias. Segundo relatos ouvidos pelo R7 Planalto, a alternativa à anistia não deve andar pelas próximas semanas e, se chegar a ser votada, deve ser após o trânsito em julgado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O texto é relatado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mas o parlamentar não apresentou um parecer até o momento. Conforme mostrou esta coluna, a possibilidade do presidente Lula vetar o projeto fez o Congresso recuar até firmar um acordo com o Palácio do Planalto.

Com a demora, a oposição vê cada vez mais próxima a possibilidade de Bolsonaro ser preso em regime fechado. Isso porque a Primeira Turma do STF vai começar a julgar nesta sexta-feira o recurso da defesa do ex-mandatário, o que deixa Bolsonaro cada vez mais perto do cumprimento da pena.

A oposição trabalha para que o texto seja pautado pela Câmara com celeridade para apresentar um relatório substitutivo e aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita, beneficiando Bolsonaro.

Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

O ex-presidente está em prisão domiciliar desde o início de agosto e também usa tornozeleira eletrônica. As cautelares foram impostas no âmbito do inquérito sobre obstrução de Justiça.

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