Resposta à megaoperação no Rio de Janeiro deve ter disputa por ‘paternidade’ na Câmara
Planalto e oposição devem intensificar embates para defender propostas
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Após a deflagração da Operação Contenção no Rio de Janeiro, o Congresso Nacional intensificou a mobilização para dar uma resposta direta ao crime organizado.
Na Câmara dos Deputados, dois projetos capitaneados pela oposição ganharam fôlego: a proposta que equipara facções a terroristas e o projeto que cria um marco legal contra o crime organizado.
Já com urgência aprovada, o primeiro projeto vai ser relatado pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL). O deputado vai se licenciar da secretaria e, nesta semana, pretende iniciar as tratativas para votar o texto.
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Uma ala do governo é contra a proposta, pois alega que a medida não endurece penas para os criminosos. Mas, conforme mostrou o R7 Planalto, o relatório final deve estabelecer aumento de penas.
A proposta do marco legal contra o crime é relatada pelo presidente da Comissão de Segurança da Câmara, deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP).
O texto tem apoio massivo da bancada da bala, e a oposição articula uma votação célere no plenário. Em resumo, o projeto endurece a lei penal e cria novos tipos de crime para enfrentar organizações criminosas, milícias, corrupção de agentes públicos e mercados ilícitos.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o Palácio do Planalto também acelerou as ações contra o crime. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso na sexta-feira (31) o projeto antifacções, que é uma iniciativa para tentar conter a expansão do crime organizado e inclui o aumento de penas.
A oposição já diz ser contra o texto, pois alega que o PL do marco legal seria mais completo. Contudo, o projeto do governo tramita com urgência constitucional, o que dá ao Congresso 45 dias para analisar a proposição, sob pena de trancamento da pauta.
Por serem correlatos, os projetos podem ser apensados para tramitação conjunta. Mas isso depende da vontade dos parlamentares e, principalmente, do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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