Grilagem no Brasil: apenas 7% dos casos resultam em condenação
Estudo do Imazon evidencia lentidão judicial e alta prescrição
News das 19h|Ri7a, a inteligência artificial do R7
RESUMO DA NOTÍCIA
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) analisou 78 processos judiciais sobre grilagem de terras no Brasil, revelando que somente 7% resultaram em condenação. A maior parte dos casos terminou em absolvição ou prescrição devido à morosidade do sistema judiciário. A prática envolve a apropriação ilegal de terras por meio de documentos falsificados.
O estudo destacou que 35% dos processos resultaram em absolvição, enquanto outros 33% prescreveram. Alguns processos levaram até 18 anos para serem concluídos. As áreas mais afetadas incluem assentamentos (30%), terras públicas (26%), unidades de conservação (21%), terras indígenas (6%) e faixas de fronteira (4%).
O termo “grilagem” deriva da técnica de envelhecimento artificial de documentos, feita com grilos, para parecerem autênticos. O Imazon alerta para a necessidade urgente de mudanças legislativas que combatam a impunidade e protejam essas terras vulneráveis.
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