Entenda como caso do jogador Robinho pode influenciar cumprimento de pena de italiano

Após viver em São Paulo por cerca de 26 anos com documentos falsos e ser acusado de diversos crimes, o italiano Leonardo Badalamenti pode cumprir sua pena na Itália. Filho do líder de uma das máfias mais perigosas do mundo, Gaetano Badalamenti, o homem foi condenado por tráfico de drogas no Brasil, mas retornou ao seu país de origem sob a alegação de sofrer perseguições pelo passado do pai.

O acusado foi preso em 2009 na capital paulista, a pedido das autoridades italianas, por suspeita de chefiar um esquema financeiro fraudulento envolvendo títulos falsos da dívida pública venezuelana. Na mesma época, ele foi condenado por falsidade ideológica, mas a pena prescreveu junto com o processo na Itália.

Livre, Badalamenti voltou à sua terra natal e, em 2020, foi detido novamente após a Justiça brasileira solicitar que a pena por tráfico fosse cumprida no país europeu depois que sua extradição foi negada.

A situação do jogador de futebol Robinho, que cumpre pena no Brasil após ser condenado pela Justiça italiana por um estupro cometido em 2013, pode influenciar o caso contra Badalamenti devido à cooperação jurídica internacional entre os dois países. Ambos enfrentaram processos de extradição não autorizados e pedidos de cumprimento de pena relacionados a condenações em países estrangeiros.

Para o futuro de Badalamenti, Luiz Philipe Oliveira, especialista em direito internacional, acredita que há grandes chances de a execução penal ocorrer na Itália se não houver nenhum impedimento de cancelamento para o processo.

Segundo Oliveira, a Justiça italiana "analisa essa sentença para proteger os direitos minimalmente constitucionais dele pela divisão da Itália. Se transitou em julgado aqui, possivelmente vai ser validado na Itália, salvo se ele comprovar alguma violação muito grave a direitos constitucionais na Itália".

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