Ação do MPF busca envolvidos em fraudes de fundo de pensão
Segundo a procuradoria, a Operação Fundo Perdido investiga esquema que causou prejuízos de R$ 270 milhões no plano de benefícios da Refer
Rio de Janeiro|PH Rosa, do R7
O MPF (Ministério Público Federal), a PF (Polícia Federal) e a Previc (Supertintedência Nacional de Previdência Complementar) iniciariam, na manhã desta terça-feira (8), a operação Fundo Perdido, que busca cumprir quatro mandados de prisão temporária, no Rio de Janeiro, contra envolvidos em um esquema criminoso no fundo de pensão da Refer (Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social).
De acordo com o MPF, o prejuízo causado pelo esquema no plano de benefícios é de R$ 270 milhões. Os mandados de prisão são contra o diretor-presidente, o diretor financeiro, o coordenador de investimento e da diretora de seguridade. Também foram expedidos seis mandados de busca e apreensão.
Os procuradores investigam se a gestão “fraudulenta” da Refer teve como contrapartida o recebimento de propina e desvio dos recursos do fundo para o patrimônio particular das empresas beneficiadas pelos investimentos, ou para terceiros. Eles apontam indícios de que parte dos investigados teriam se associado de forma estável e permanente, desde 2009, para praticar delitos contra o sistema financeiro nacional.
Pelo menos 11 investimentos foram realizados pelos investigados, segundo a procuradoria, configurando gestão fraudulenta ou temerária de instituição financeira.
Segundo as investigações, a Refer entrou em um ciclo de investimentos no início da gestão conjunta dos investigados que aprovaram a mudança na Política de Investimento, antecipando a data formal. Dessa forma, permitiram que fossem admitidos alguns investimentos problemáticos, que com base na análise de riscos rigorosa definida na política de 2009, estariam impedidos.
"O objetivo da alteração da política foi realizar um afrouxamento no processo decisório de investimentos", pontuaram os procuradores.
Uma das ações foi admitidas agências de classificação de riscos que, em vez de restringir o risco de admissibilidade de investimentos danosos, ampliou esse risco, abrindo o Fundo a diversos investimentos problemáticos que poderiam ter sido excluídos de imediato pela utilização de um filtro mais seletivo.
A Operação Fundo Perdido é desdobramento da Operação Greenfield, deflagrada em 5 de setembro de 2016, que revelou desvios bilionários dos fundos de pensão, bancos públicos e estatais estimado, inicialmente, em pelo menos R$ 8 bi.
