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Acusados de envolvimento em estupro coletivo contra adolescente serão julgados pela Justiça do RJ, decide STJ

Vídeo em que garota é exposta após violência denunciou o crime no Rio

Rio de Janeiro|Do R7

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Um dos acusados fez uma selfie publicada em rede social ao lado do corpo da vítima da violência, que estava desacordada
Um dos acusados fez uma selfie publicada em rede social ao lado do corpo da vítima da violência, que estava desacordada

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) declarou competente a 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, para processar e julgar três acusados de envolvimento no estupro coletivo de uma adolescente no Morro da Barão, ocorrido em maio passado também na região oeste da capital fluminense.

Raí de Souza, Raphael Assis Duarte Belo e Moisés Camilo de Lucena responderão pelo crime na 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, segundo informou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os suspeitos por estupro de vulnerável.

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A questão tornou-se controversa em razão de decisão proferida pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que havia se declarado competente para apreciar os mesmos fatos, por entendê-los conexos com outros crimes de competência da Justiça Federal.

Com o reconhecimento pelo STJ da competência estadual, o processo segue em tramitação sob segredo de Justiça.

Um vídeo em que a vítima aparece nua e desacordada foi postado em uma rede social. A adolescente, que hoje se encontra sob programa de proteção, disse em depoimento à polícia que cerca de 30 homens armados estavam no local quando ela acordou. A vítima sofreu violência sexual em local conhecido como "abatedouro" no Morro da Barão.

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No dia 20 de maio, uma jovem moradora da Taquara, zona oeste do Rio, saiu de casa para ir a um baile funk no morro da Barão. Dois dias depois, foi vítima de um estupro coletivo no alto da comunidade. A violação do corpo da vítima foi registrada em vídeo e foto, e divulgada em redes sociais. O crime chocou o País e teve repercussão internacional. O R7 refaz os passos da investigação até agora e aponta o que falta ser explicado sobre o caso. 
20/05: A adolescente sai de casa em direção ao morro da Barão para um baile funk. Acompanhada de uma vizinha, que já se apresentou à polícia, de Lucas Perdomo dos Santos e de Raí de Souza, de 22 anos, a jovem vai a noite na festa. A vizinha diz que o grupo consumiu maconha e "cheirinho da loló"
Em diligência na Praça Seca, zona oeste do Rio de Janeiro, policiais civis localizaram na sexta-feira (27) a casa onde uma adolescente de 16 anos disse à polícia ter sido vítima de um estupro coletivo no morro da Barão. Fotos do local, onde se vê uma cama e um aparelho de televisão, foram divulgadas pela Polícia Civil no começo da tarde deste sábado (28)
23/05: A jovem chega à casa em que mora com os pais, o irmão e o filho, em um condomínio de classe média, vestida com as roupas masculinas e sem o telefone celular.  24/05: Ela sai de casa em direção ao morro da Barão para tentar recuperar o celular. Na comunidade, a adolescente descobre que aparece desacordada e nua em um vídeo de cerca de 40 segundos. Nas imagens, um homem toca suas partes íntimas e outro diz a frase “Mais de 30 engravidou”, em alusão a uma música de MC Smith. Ainda é possível ouvir a risada de uma terceira pessoa no vídeo. O vídeo, segundo a Polícia Civil, foi feito após a vítima ser estuprada por um grupo de traficantes. Não há esclarecimento sobre o que acontece depois da gravação das imagens 
25/05: Os usuários “juninhopierre” e “michelbrasil7” divulgam no Twitter as imagens. Em uma imagem congelada do vídeo, o primeiro diz: “Amassaram a mina, entendeu ou não entendeu?”. Na foto publicada por “michelbrasil7” é possível ver um homem ao lado da vítima desacordada e as suas partes íntimas expostas, com a legenda: “Estado do Rio de Janeiro inaugura o novo túnel para a passagem do trem bala do Marreta”. Marreta é um dos traficantes mais importantes da maior facção criminosa do Estado, e foi preso em dezembro de 2014.   O Ministério Público do Rio de Janeiro recebe cerca de 800 denúncias em relação à divulgação das imagens. 
25/05: A adolescente é levada para casa por um homem que se identifica como agente comunitário. Ele diz que a levou para casa depois que viu a repercussão do vídeo e a encontrou “mal” pela comunidade. Ainda não há informações sobre o local em que a vítima passou a madrugada de quarta.   A Polícia Civil identifica os dois suspeitos de divulgarem os vídeos: Marcelo Correa, de 18 anos, e Michel Brazil, de 20 anos. 
A juíza titular da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), Cristiana Bento, que investiga o crime de violência sexual contra a adolescente, afirmou que a jovem de 16 anos sofreu abusos por dois grupos diferentes de traficantes antes de gravação de vídeo
27/05: A Polícia Civil divulga o nome de dois homens envolvidos no estupro: o jogador de futebol e "ficante" da vítima, Lucas, de 20 anos, e confirma Raphael Belo como um dos suspeitos. Ele é o homem que aparece em uma selfie ao lado da vítima e a levou em casa, se passando por agente comunitário.   Alessandro Thiers diz não poder afirmar a existência do estupro. A delegada Cristiana Bento, da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), passa a acompanhar as investigações. Lucas, Raí e a vítima depõem na Polícia Civil. Lucas afirma em depoimento que não tem relacionamento com a adolescente, e confirma que na noite do crime transou com outra garota. Raí diz ter feito sexo consensual com a adolescente de 16 anos e assume a autoria do vídeo. Ao entrar na delegacia para depor, Raí sorri e acena para as fotos. A adolescente vítima do estupro se diz constrangida com a forma com que Alessandro Thiers conduz o depoimento. Acompanhado da namorada, ele expõe as fotos e vídeos da investigação à adolescente e pede: “conta aí”. Na sala, outros dois inspetores acompanham a oitiva, mesmo com a reclamação inicial da jovem de “ter muito homem na sala”. Thiers questiona se a jovem tinha hábito de fazer sexo em grupo e se foi cooptada pelo tráfico de drogas
Um vídeo postado em redes sociais em que a adolescente aparece desacordada e nua, com homens expondo o seu corpo, foi gravado neste quarto. A polícia informou ter feito perícia no local
29/05: Após críticas, o chefe da Polícia Civil transfere para a DCAV a investigação do caso e da divulgação das imagens. A família da adolescente entra para o Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte e dispensa Eloisa Samy
30/05: A delegada Cristiana Bento pede a prisão de seis envolvidos no estupro. Além de Michel, Marcelo, Lucas, Raí e Raphael, também devem ser presos Sergio Luiz da Silva Junior, o da Russa, chefe do tráfico no morro da Barão. Laudo preliminar do IML não aponta indícios de violência física e sexual contra a adolescente. A titular da DCAV confirma que o vídeo divulgado nas redes sociais é prova suficiente para confirmar que houve estupro e diz querer saber qual a extensão do crime e quantas pessoas participaram.  Ministério Público Federal abre procedimento para investigar a divulgação e compartilhamento das imagens.  Acompanhada da mãe, do pai, do irmão, do filho de três anos e da avó, a adolescente deixa o Rio de Janeiro após ameaça do tráfico de drogas
O caso da adolescente estuprada coletivamente o Rio de Janeiro ganhou novos capítulos ao longo desta semana. A delegada responsável pelo crime, Cristiana Bento, pediu a prisão de mais dois homens supostamente envolvidos no ato e revogou a reclusão do jogador do Boavista Lucas Perdomo dos Santos sob a alegação de que não há razões para mantê-lo preso. No Complexo Penitenciário de Bangu, os presos ficam em celas individuais
31/05: O advogado de Raí aponta Jefinho como autor das imagens, mas confirma que o vídeo foi gravado no celular do seu cliente.   Raphael Belo divulga carta em que pede desculpa à vítima e a todas as mulheres. Ele confirma que foi o responsável por levar a jovem em casa e conta que não teve conjunção carnal com a vítima. O suspeito diz se arrepender de ter “zombado de alguém naquele estado”
1º de junho: Raphael Belo se entrega à polícia por não querer “viver fugindo de algo que não fez”.  Uma amiga da adolescente se apresenta à polícia, acompanhada do advogado de Lucas, e mostra mensagens em que a vítima nega participação do jogador no crime.
1º de junho: Ministério Público ordena que Corregedoria da Polícia Civil investigue postura de Thiers durante os três dias em que ele conduziu as investigações sobre o caso. Cristiana Bento diz acreditar que a saída da adolescente do Estado é o melhor para a sua segurança mas lamenta a dificuldade de investigação
02/06: Raí e Lucas são transferidos para Bangu 10. Raphael Belo permanece na Cidade da Polícia para prestar esclarecimentos.   Cristiana Bento afirma que depoimento de Raphael ajuda a esclarecer investigação. A delegada pede a liberdade de Lucas Perdomo por não acreditar que seja necessária a prisão dele, mas o mantém como envolvido no crime. A Polícia Civil pede a prisão de mais dois suspeitos: Jefinho, apontado como autor do vídeo, e Moisés, conhecido como Canário, identificado pela adolescente como um dos quatro homens que estavam em cima dela no momento em que acordou
03/06: Lucas Perdomo é solto. A delegada Cristiana Bento diz que não há razões para mantê-lo preso, mas diz que ele continuará sendo investigado.  Raphael Belo é transferido para Bangu. Polícia conclui que adolescente foi estuprada em dois momentos: após o baile funk e no momento da gravação dos vídeos, na noite de domingo.
05/06: A Polícia Civil divulga novo vídeo encontrado no celular apreendido de Raí. Nas imagens, a adolescente pede que Raí, Jefinho e Moisés (foto) parem com os atos sexuais e reclama de dores. É a segunda prova material de que houve o estupro contra a vítima.  As buscas pelos dois homens que divulgaram as imagens na rede social, pelo traficante Da Russa e por Jefinho e Moisés continuam. 06/06: Cristiana Bento diz que a adolescente é "vítima do estupro e da sociedade" e aponta negligência do Estado com a vida da jovem. As últimas investigações não indicam o número inicialmente divulgado - 30. A polícia acredita que o número era somente uma referência ao funk. Delegada Cristiana Bento acredita que por "confusão ou trauma", adolescente elevou número de abusadores.
09/06: Polícia localiza casa em que vítima esteve antes de ser levada por Moisés Lucena para o abatedouro. 17/06: Polícia Civil indicia sete pelo crime: Raí, Raphael, Da Russa, Moisés, Marcelo, Michel e o adolescente Perninha, antes identificado como Jefinho. 20/06: Ministério Público denuncia Raí, Raphael, Da Russa e Moisés pelo crime. Autos referentes ao adolescente são encaminhados à Promotoria de Infância. Divulgação feita por Marcelo e Michel deverão ser enviadas à Justiça Federal. 23/06: Justiça do Rio não aceita denúncia contra Da Russa, mas pede prisão preventiva dos outros três. Moisés é o único foragido. 2ª Vara Criminal aceita enviar autos de Marcelo e Michel para Justiça Federal.

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No dia 20 de maio, uma jovem moradora da Taquara, zona oeste do Rio, saiu de casa para ir a um baile funk no morro da Barão. Dois dias depois, foi vítima de um estupro coletivo no alto da comunidade. A violação do corpo da vítima foi registrada em vídeo e foto, e divulgada em redes sociais. O crime chocou o País e teve repercussão internacional. O R7 refaz os passos da investigação até agora e aponta o que falta ser explicado sobre o caso. 
20/05: A adolescente sai de casa em direção ao morro da Barão para um baile funk. Acompanhada de uma vizinha, que já se apresentou à polícia, de Lucas Perdomo dos Santos e de Raí de Souza, de 22 anos, a jovem vai a noite na festa. A vizinha diz que o grupo consumiu maconha e "cheirinho da loló"
Em diligência na Praça Seca, zona oeste do Rio de Janeiro, policiais civis localizaram na sexta-feira (27) a casa onde uma adolescente de 16 anos disse à polícia ter sido vítima de um estupro coletivo no morro da Barão. Fotos do local, onde se vê uma cama e um aparelho de televisão, foram divulgadas pela Polícia Civil no começo da tarde deste sábado (28)
23/05: A jovem chega à casa em que mora com os pais, o irmão e o filho, em um condomínio de classe média, vestida com as roupas masculinas e sem o telefone celular.  24/05: Ela sai de casa em direção ao morro da Barão para tentar recuperar o celular. Na comunidade, a adolescente descobre que aparece desacordada e nua em um vídeo de cerca de 40 segundos. Nas imagens, um homem toca suas partes íntimas e outro diz a frase “Mais de 30 engravidou”, em alusão a uma música de MC Smith. Ainda é possível ouvir a risada de uma terceira pessoa no vídeo. O vídeo, segundo a Polícia Civil, foi feito após a vítima ser estuprada por um grupo de traficantes. Não há esclarecimento sobre o que acontece depois da gravação das imagens 
25/05: Os usuários “juninhopierre” e “michelbrasil7” divulgam no Twitter as imagens. Em uma imagem congelada do vídeo, o primeiro diz: “Amassaram a mina, entendeu ou não entendeu?”. Na foto publicada por “michelbrasil7” é possível ver um homem ao lado da vítima desacordada e as suas partes íntimas expostas, com a legenda: “Estado do Rio de Janeiro inaugura o novo túnel para a passagem do trem bala do Marreta”. Marreta é um dos traficantes mais importantes da maior facção criminosa do Estado, e foi preso em dezembro de 2014.   O Ministério Público do Rio de Janeiro recebe cerca de 800 denúncias em relação à divulgação das imagens. 
25/05: A adolescente é levada para casa por um homem que se identifica como agente comunitário. Ele diz que a levou para casa depois que viu a repercussão do vídeo e a encontrou “mal” pela comunidade. Ainda não há informações sobre o local em que a vítima passou a madrugada de quarta.   A Polícia Civil identifica os dois suspeitos de divulgarem os vídeos: Marcelo Correa, de 18 anos, e Michel Brazil, de 20 anos. 
A juíza titular da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), Cristiana Bento, que investiga o crime de violência sexual contra a adolescente, afirmou que a jovem de 16 anos sofreu abusos por dois grupos diferentes de traficantes antes de gravação de vídeo
27/05: A Polícia Civil divulga o nome de dois homens envolvidos no estupro: o jogador de futebol e "ficante" da vítima, Lucas, de 20 anos, e confirma Raphael Belo como um dos suspeitos. Ele é o homem que aparece em uma selfie ao lado da vítima e a levou em casa, se passando por agente comunitário.   Alessandro Thiers diz não poder afirmar a existência do estupro. A delegada Cristiana Bento, da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), passa a acompanhar as investigações. Lucas, Raí e a vítima depõem na Polícia Civil. Lucas afirma em depoimento que não tem relacionamento com a adolescente, e confirma que na noite do crime transou com outra garota. Raí diz ter feito sexo consensual com a adolescente de 16 anos e assume a autoria do vídeo. Ao entrar na delegacia para depor, Raí sorri e acena para as fotos. A adolescente vítima do estupro se diz constrangida com a forma com que Alessandro Thiers conduz o depoimento. Acompanhado da namorada, ele expõe as fotos e vídeos da investigação à adolescente e pede: “conta aí”. Na sala, outros dois inspetores acompanham a oitiva, mesmo com a reclamação inicial da jovem de “ter muito homem na sala”. Thiers questiona se a jovem tinha hábito de fazer sexo em grupo e se foi cooptada pelo tráfico de drogas
Um vídeo postado em redes sociais em que a adolescente aparece desacordada e nua, com homens expondo o seu corpo, foi gravado neste quarto. A polícia informou ter feito perícia no local
29/05: Após críticas, o chefe da Polícia Civil transfere para a DCAV a investigação do caso e da divulgação das imagens. A família da adolescente entra para o Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte e dispensa Eloisa Samy
30/05: A delegada Cristiana Bento pede a prisão de seis envolvidos no estupro. Além de Michel, Marcelo, Lucas, Raí e Raphael, também devem ser presos Sergio Luiz da Silva Junior, o da Russa, chefe do tráfico no morro da Barão. Laudo preliminar do IML não aponta indícios de violência física e sexual contra a adolescente. A titular da DCAV confirma que o vídeo divulgado nas redes sociais é prova suficiente para confirmar que houve estupro e diz querer saber qual a extensão do crime e quantas pessoas participaram.  Ministério Público Federal abre procedimento para investigar a divulgação e compartilhamento das imagens.  Acompanhada da mãe, do pai, do irmão, do filho de três anos e da avó, a adolescente deixa o Rio de Janeiro após ameaça do tráfico de drogas
O caso da adolescente estuprada coletivamente o Rio de Janeiro ganhou novos capítulos ao longo desta semana. A delegada responsável pelo crime, Cristiana Bento, pediu a prisão de mais dois homens supostamente envolvidos no ato e revogou a reclusão do jogador do Boavista Lucas Perdomo dos Santos sob a alegação de que não há razões para mantê-lo preso. No Complexo Penitenciário de Bangu, os presos ficam em celas individuais
31/05: O advogado de Raí aponta Jefinho como autor das imagens, mas confirma que o vídeo foi gravado no celular do seu cliente.   Raphael Belo divulga carta em que pede desculpa à vítima e a todas as mulheres. Ele confirma que foi o responsável por levar a jovem em casa e conta que não teve conjunção carnal com a vítima. O suspeito diz se arrepender de ter “zombado de alguém naquele estado”
1º de junho: Raphael Belo se entrega à polícia por não querer “viver fugindo de algo que não fez”.  Uma amiga da adolescente se apresenta à polícia, acompanhada do advogado de Lucas, e mostra mensagens em que a vítima nega participação do jogador no crime.
1º de junho: Ministério Público ordena que Corregedoria da Polícia Civil investigue postura de Thiers durante os três dias em que ele conduziu as investigações sobre o caso. Cristiana Bento diz acreditar que a saída da adolescente do Estado é o melhor para a sua segurança mas lamenta a dificuldade de investigação
02/06: Raí e Lucas são transferidos para Bangu 10. Raphael Belo permanece na Cidade da Polícia para prestar esclarecimentos.   Cristiana Bento afirma que depoimento de Raphael ajuda a esclarecer investigação. A delegada pede a liberdade de Lucas Perdomo por não acreditar que seja necessária a prisão dele, mas o mantém como envolvido no crime. A Polícia Civil pede a prisão de mais dois suspeitos: Jefinho, apontado como autor do vídeo, e Moisés, conhecido como Canário, identificado pela adolescente como um dos quatro homens que estavam em cima dela no momento em que acordou
03/06: Lucas Perdomo é solto. A delegada Cristiana Bento diz que não há razões para mantê-lo preso, mas diz que ele continuará sendo investigado.  Raphael Belo é transferido para Bangu. Polícia conclui que adolescente foi estuprada em dois momentos: após o baile funk e no momento da gravação dos vídeos, na noite de domingo.
05/06: A Polícia Civil divulga novo vídeo encontrado no celular apreendido de Raí. Nas imagens, a adolescente pede que Raí, Jefinho e Moisés (foto) parem com os atos sexuais e reclama de dores. É a segunda prova material de que houve o estupro contra a vítima.  As buscas pelos dois homens que divulgaram as imagens na rede social, pelo traficante Da Russa e por Jefinho e Moisés continuam. 06/06: Cristiana Bento diz que a adolescente é "vítima do estupro e da sociedade" e aponta negligência do Estado com a vida da jovem. As últimas investigações não indicam o número inicialmente divulgado - 30. A polícia acredita que o número era somente uma referência ao funk. Delegada Cristiana Bento acredita que por "confusão ou trauma", adolescente elevou número de abusadores.
09/06: Polícia localiza casa em que vítima esteve antes de ser levada por Moisés Lucena para o abatedouro. 17/06: Polícia Civil indicia sete pelo crime: Raí, Raphael, Da Russa, Moisés, Marcelo, Michel e o adolescente Perninha, antes identificado como Jefinho. 20/06: Ministério Público denuncia Raí, Raphael, Da Russa e Moisés pelo crime. Autos referentes ao adolescente são encaminhados à Promotoria de Infância. Divulgação feita por Marcelo e Michel deverão ser enviadas à Justiça Federal. 23/06: Justiça do Rio não aceita denúncia contra Da Russa, mas pede prisão preventiva dos outros três. Moisés é o único foragido. 2ª Vara Criminal aceita enviar autos de Marcelo e Michel para Justiça Federal.

No dia 20 de maio, uma jovem moradora da Taquara, zona oeste do Rio, saiu de casa para ir a um baile funk no morro da Barão. Dois dias depois, foi vítima de um estupro coletivo no alto da comunidade. A violação do corpo da vítima foi registrada em víde...

No dia 20 de maio, uma jovem moradora da Taquara, zona oeste do Rio, saiu de casa para ir a um baile funk no morro da Barão. Dois dias depois, foi vítima de um estupro coletivo no alto da comunidade. A violação do corpo da vítima foi registrada em vídeo e foto, e divulgada em redes sociais. O crime chocou o País e teve repercussão internacional. O R7 refaz os passos da investigação até agora e aponta o que falta ser explicado sobre o caso. 

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