Alerj aprova mudança no calendário escolar do Estado

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a alterar o calendário escolar de 2021, em virtude da pandemia de covid-19. A medida será enviada ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

O texto do projeto prevê que o recesso escolar deste ano possa ser adiantado ou prolongado, permitindo que maior número de profissionais da educação sejam vacinados contra a covid-19. A medida é de autoria do deputado Flávio Serafini (PSOL), presidente da Comissão de Educação da Casa.

Segundo o deputado, o projeto “tem objetivo de incorporar no calendário letivo a articulação do direito à vida com o direito à educação”.

A mudança no calendário da Seeduc (Secretaria de Estado de Educação) permitiria, ainda, a criação de um bloco pedagógico, que articularia os calendários dos anos de 2021 e 2022. As decisões deverão ser sancionadas pelo secretário de Educação.

Com a medida, ficaria garantido o cumprimento da carga horária mínima anual de trabalho escolar, fixada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Na segunda (24), os profissionais da educação retornaram ao grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. O grupo havia sido retirado da prioridade por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, no último dia 3 de maio.

Nesta quinta (27), trabalhadores da educação com 46 anos ou mais podem receber a primeira dose do imunizante contra a doença.

*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa