Rio de Janeiro Alerj aprova mudança no calendário escolar do Estado

Alerj aprova mudança no calendário escolar do Estado

Medida prevê alteração no período de recesso para que profissionais da educação sejam vacinados

  • Rio de Janeiro | Victor Tozo, do R7*

Calendário escolar pode sofrer alterações na pandemia

Calendário escolar pode sofrer alterações na pandemia

Divulgação/Secretaria Municipal de Educação

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a alterar o calendário escolar de 2021, em virtude da pandemia de covid-19. A medida será enviada ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

O texto do projeto prevê que o recesso escolar deste ano possa ser adiantado ou prolongado, permitindo que maior número de profissionais da educação sejam vacinados contra a covid-19. A medida é de autoria do deputado Flávio Serafini (PSOL), presidente da Comissão de Educação da Casa.

Segundo o deputado, o projeto “tem objetivo de incorporar no calendário letivo a articulação do direito à vida com o direito à educação”.

A mudança no calendário da Seeduc (Secretaria de Estado de Educação) permitiria, ainda, a criação de um bloco pedagógico, que articularia os calendários dos anos de 2021 e 2022. As decisões deverão ser sancionadas pelo secretário de Educação.

Com a medida, ficaria garantido o cumprimento da carga horária mínima anual de trabalho escolar, fixada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Na segunda (24), os profissionais da educação retornaram ao grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. O grupo havia sido retirado da prioridade por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, no último dia 3 de maio.

Nesta quinta (27), trabalhadores da educação com 46 anos ou mais podem receber a primeira dose do imunizante contra a doença.

*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa

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