Alerj aprova PL que obriga a divulgação sobre gratuidade de cirurgia de reconstituição de mama
Estabelecimentos deverão ter placas que informem sobre o procedimento, quem não obedecer norma poderá ser multado
Rio de Janeiro|Do R7
A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou na última terça (21) o projeto de lei 1.078/15, do deputado Zito (PP), que obriga hospitais e clínicas a divulgarem sobre a gratuidade do processo de reconstituição das mamas. A cirurgia é realizada pelo Sus (Sistema Único de Saúde) para pacientes que tenham feito mastectomia. Agora o PL deve ser sancionado pelo governador, Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para aprová-lo.
O projeto determina que placas devem ser expostas nas unidades de saúde informando sobre a gratuidade do procedimento cirúrgico. O descumprimento dessa norma, implicaria em uma multa de até R$1.595 ao estabelecimento infrator.
— O câncer de mama, na maioria das vezes, só é descoberto em estágios avançados, quando se faz necessária a retirada da mama. A mastectomia traz problemas psicológicos sérios, que podem levar à depressão, o que envolve toda a família. Entendemos que este seja um projeto de grande relevância social — afirmou o deputado Zito.
