Alerj vota projeto para gratuidade de alunos em ônibus
Lei beneficiaria alunos do ensino superior e técnico em transportes intermunicipais no Estado; discussão será nesta terça-feira (28)
Rio de Janeiro|Lucas Ferreira, do R7*
A Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) vota, nesta terça-feira (28), a Lei 4.021/18, que concede gratuidade em ônibus a estudantes do ensino superior e técnico (concomitante, integrado e subsequente) em transportes intermunicipais.
A Lei do Passe Livre, como ficou conhecida, se baseia na Lei 4.150/05, que permite a gratuidade de alunos da rede estadual, federal e municipal de ensino fundamental, médio e técnico no Estado do Rio.
O novo projeto tem como uma das pautas principais o total direito à gratuidade aos estudantes técnicos. Atualmente, alunos e dirigentes de escolas técnicas relatam que discentes que estudam na modalidade subsequente não recebem o direito. De acordo com o grupo, o Seeduc (Secretaria de Estado de Educação) interpreta que estes estudantes não abrangem os direitos já estabelecidos.
A modalidade subsequente é composta por alunos que já têm formação no ensino médio, mas retornam às aulas para aprendizado de cursos técnicos. Para os estudantes no ensino superior, a votação poderá beneficiar os alunos da rede particular, além da própria rede pública (estadual e federal).
Representantes do ensino técnico e universitário se organizam para comparecer à votação, a partir das 15h, na sede da Alerj, na Praça XV, no Centro do Rio de Janeiro.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Odair Braz Jr.
