Alerj vota projeto que autoriza bloqueio total nesta terça (19)
Segundo a proposta, o Executivo poderá adotar a suspensão de todas as atividades não essenciais para conter o avanço do novo coranavírus
Rio de Janeiro|Do R7
A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) vota nesta terça (12) um projeto que autoriza o Governo do Estado a decretar medidas de isolamento total e obrigatório, como estratégia para frear o avanço do covid-19.
Segundo a proposta, o Executivo poderá adotar a suspensão de todas as atividades não essenciais, limitar as reuniões de pessoas em espaços públicos ou privados, além de regulamentar os serviços públicos e atividades essenciais, principalmente sobre horário de funcionamento e lotação máxima de pessoas.
Leia também: RJ: Jovem de 14 anos morre após ser baleado dentro de casa
A medida também autoriza o governo a proibir a circulação de veículos particulares, exceto para a compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento à saúde, para desempenho de atividades de segurança ou para realizar itinerários de serviços essenciais.
Além de autorizar o fechamento de entrada e saída de veículos no estado fluminense, exceto de caminhões, ambulâncias ou de veículos de atividades de segurança e de pessoas que realizem atividades essenciais.
Leia também
A fiscalização das medidas deverá ser realizada, mas caso necessário, pode se valer de uso da força policial para cumprir proposta.
O Executivo também poderá criar uma ouvidoria específica, em sua estrutura administrativa, que poderá operar por telefone, aplicativos ou sites eletrônicos, como forma de incentivar o cidadão a denunciar o descumprimento das medidas impostas.
