Cabral e outros 25 são denunciados por esquema em secretaria

A força-tarefa da Lava Jato do MPF (Ministério Público Federal) no Rio ofereceu mais duas denúncias à Justiça Federal contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e mais 25 pessoas. Já são 23 ações contra Cabral. Os denunciados são suspeitos de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As denúncias são referentes à Operação Pão Nosso, que investigou, no mês passado, irregularidades em contratos firmados entre a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) e empresas do ramo alimentício.

De acordo com a investigação, Cabral responde por corrupção passiva. Ele é suspeito de ter recebido pelo menos R$ 1 milhão ofertado pelo então secretário da Seap, César Rubens, e pelo empresário Marcos Lips.

Os procuradores citaram na denúncia que, mesmo com diversas irregularidades apontadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), o então secretário renovou o fornecimento de refeições para os presídios com a empresa Induspan, do denunciado Carlos Felipe Paiva.

Segundo os procuradores, "o esquema criminoso instalado na Seap reflete mais um dos inúmeros braços dessa imensa organização criminosa" chefiada pelo então governador do Rio Sérgio Cabral.

26 denunciados

Na primeira denúncia, são apontados, além de Paiva, Mônica de Sá Herdem, Evandro Gonzalez Lima, Delisa de Sá Herdem Lima, Felipe Herdem Lima, Marcos Alexandre Ferreira Tavares e Carla dos Santos Braga.

Na outra denúncia, além de Cabral, são acusados César Rubens Monteiro de Carvalho, Marcos Vinícius Silva Lips, Sandro Alex Lahmann, Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, Sérgio Castro de Oliveira (Serjão), Marcelo Martins, Carlos Martins, Ary Filho, Jaime Luiz Martins, João do Carmo Monteiro Martins, Carlos Felipe da Costa Almeida de Paiva Nascimento, Sérgio Roberto Pinto da Silva, Gabriela Paolla Marcello Barreiros, Ivan Ângelo Labanca Filho, Willian Antonio de Souza, Katia dos Reis Mouta, Wedson Gedeão de Farias, Maria do Carmo Nogueira de Farias.

Investigações

As investigações partiram de irregularidades encontradas no programa Pão-Escola, criado para ressocialização dos presos. Inicialmente, a empresa Induspan foi a responsável por executar o projeto. Porém, o contrato foi rescindido por motivo de desequilíbrio financeiro - o Estado oferecia os insumos necessários para a produção dos pães e os presos forneciam a mão de obra com custo baixíssimo para a empresa, mas, ainda assim, a Induspan fornecia lanches com preços acima do valor de mercado à Seap.

Após a rescisão do contrato, o empresário Carlos Felipe Paiva criou, por meio de laranjas, a Oscip Iniciativa Primus, que sucedeu a Induspan no fornecimento de refeições em presídios do Rio de Janeiro.

No entanto, uma inspeção do TCE identificou que o esquema prosseguiu com a nova empresa. Mesmo com a identificação das irregularidades, o ex-secretário de Administração Penitenciária César Rubens de Carvalho autorizou prorrogações de contrato com a Oscip Iniciativa Primus.

Ainda segundo o MPF, a Iniciativa Primus também foi usada em uma série de transações de lavagem de dinheiro. Há suspeita de que Paiva tenha lavado pelo menos R$ 73,5 milhões por meio de uma complexa rede de empresas, com as quais foram firmados contratos fictícios de prestação de serviço.

Propina para Cabral

Um dos operadores financeiros de Sérgio Cabral revelou, em colaboração premiada, que parte da propina recebida na Seap era repassada ao ex-governador, mas sem a definição de percentual fixo - procedimento identificado em outras secretarias já investigadas.

Para receber a propina, César Rubens utilizava duas empresas das quais era sócio, a Intermundos Câmbio e Turismo e a Precisão Indústria e Comércio de Mármores. O sócio de César Rubens na Precisão é Marcos Lips, apontado como responsável pela entrega de dinheiro em espécie ao núcleo central da organização criminosa que operava no Estado do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral.

O R7 tenta contato com a defesa dos denunciados.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira