Decreto de calamidade abre caminho para "medidas duras", diz governador do RJ
Dornelles foi a Brasília pedir verba para segurança e conclusão da linha 4 do metrô
Rio de Janeiro|Do R7
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), afirmou no começo da noite de sexta-feira (17) que a decretação de calamidade pública no Estado abre caminho para que o governo possa adotar "medidas duras na área financeira". No entanto, ele não detalhou em que áreas os possíveis novos cortes devem ocorrer.
Dornelles, que se reuniu na noite de ontem com presidente interino Michel Temer em Brasília, afirmou que o decreto teve como uma das finalidades chamar a atenção de autoridades federais para problemas, como a conclusão da linha 4 do metrô — compromisso assumido com vistas às Olimpíadas. O decreto é publicado a 49 dias do começo das Olimpíadas.
— O decreto teve objetivo de apresentar à sociedade as dificuldade financeiras, abrindo caminho para medidas duras no campo financeiro.
Segundo o governador, foram apresentadas a Temer e sua equipe preocupações nos campos da mobilidade e segurança pública. Entre os pedidos, Dornelles requisitou tropas federais para as eleições deste ano e ajuda para finalizar a linha 4 do metrô, que liga a zona sul à Barra da Tijuca, onde se concentram os equipamentos dos Jogos.
Ele disse que não foram discutidos valores para os repasses federais. Sem detalhar, o governador citou que o dinheiro deve ser empregado nas áreas de saneamento, saúde, mobilidade e segurança.
Questionado se uma eventual falta de ajuda federal põe em risco os Jogos, Dornelles afirmou que as Olimpíadas "serão um sucesso no Rio, de qualquer jeito serão um sucesso".
Decreto de calamidade pública
Segundo o decreto publicado nesta sexta, a crise impede o Estado de "honrar com seus compromissos para realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016". "Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016", diz o documento.
Ainda de acordo com o decreto, "as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".
Para justificar a medida, o governo citou a crise econômica e a queda na arrecadação de ICMS e royalties do petróleo. O decreto ainda reconhece risco de "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".
A medida também cita que as delegações estrangeiras que participarão dos Jogos começam a chegar ao Rio neste mês e que "qualquer desestabilização institucional implicará um risco à imagem do País de dificílima recuperação".
O Estado enfrenta desde o ano passado grave crise financeira, com atrasos no pagamento dos salários de servidores, pensionistas e aposentados. A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) informou na quinta-feira (16) que o pagamento da segunda parcela referente ao salário de maio dos servidores públicos e pensionistas tem data indefinida, segundo informou a pasta à Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Segundo a secretaria, os valores estimados pelo Tesouro do Estado não permitem garantir uma data específica.
A secretaria também informou que a quitação da folha de pagamento do Estado só será feita após o pagamento de despesas obrigatórias, como consignações às instituições financeiras e repasses constitucionais dos demais poderes.
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Na última terça-feira (14), o presidente interino Michel Temer afirmou que o governo federal está comprometido com as necessidades financeiras para a realização da Olimpíada. Em visita ao Parque Olímpico, Temer disse que o financiamento de cerca de R$ 1 bilhão necessário para a conclusão das obras da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, que será usada durante os Jogos, será definido na próxima semana.
— Estão sendo finalizados os estudos financeiros e eu já combinei com o governador [em exercício do Rio Francisco] Dornelles que nós vamos ter uma conversa logo mais adiante para nós equacionarmos em definitivo a questão do metrô.
