Após investigar a denúncia de que modelos negros não participariam dos desfiles do Fashion Rio, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro assinou nesta terça-feira (5) o termo de compromisso que estabelece a participação de, no mínimo 10%, de negros, afrodescendentes ou indígenas nos desfiles de cada grife. O acordo foi fechado com a empresa responsável pela organização do evento, Luminosidade Marketing & Produções.
O documento foi gerado a partir da denúncia de representantes da ONG Educafro e de diversas entidades sociais, além de modelos, à Defensoria sobre a exclusão de profissionais negros das passarelas do evento, que tem inicio marcado para quarta-feira (6).
Segundo a defensora pública Larissa Davidovich, as queixas dos movimentos negros aumentaram após a perda de validade em 2012 de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a empresa organizadora e o Ministério Público de São Paulo, que também estabelecia 10% de modelos negros no São Paulo Fashion Week. A defensora também informou que um TAC para os proxímos eventos será criado no Rio.
— As associações e entidades representativas perceberam que os modelos negros não estavam sendo chamados para os desfiles. Com isso, instauramos um procedimento instrutório para apurar se estava havendo uma prática discriminatória. Consideramos o percentual de 10% ainda muito tímido, quase insignificante, frente à representatividade da população negra na sociedade.
De acordo com o termo de compromisso, a Luminosidade garante que irá recomendar a todas as grifes participantes do Fashion Rio que respeitem o percentual de modelos negros e indígenas previsto no acordo, sob pena de estarem sujeitas às medidas legais. A organizadora do Fashion Rio será obrigada a pagar R$ 50 mil por cada item descumprido no termo de compromisso, valor que será revertido ao Fundo de Direitos Difusos.