Deportado, professor da UFRJ é proibido de deixar cidade francesa e de sair à noite: "Não posso viver"

O físico franco-argelino Adlène Hicheur se manifestou publicamente pela primeira vez após ter sofrido deportação sumária para a França na noite de 15 de julho. Em texto com data de domingo (24) e compartilhado via rede social por uma colega do Instituto de Física da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o cientista denuncia irregularidades no processo de deportação e relata que, na França — em estado de emergência desde os atentados de Paris —, é obrigado a cumprir medidas restritivas, como não deixar os limites da cidade de Vienne (a 32 km de Lyon), não sair à noite e assinar presença em delegacia policial três vezes por dia.

"Estou de volta a uma prisão administrativa feita para destruir todos os meus sonhos, ideias, intelecto, criatividade, humanidade, esperanças, etc... Todo o meu ser é afetado por esses medidas: Eu não posso viver, não posso trabalhar, não posso nem mesmo jantar com meu irmão porque ele vive fora dos limites da área permitida. Com toda a minha determinação e energia, eu denuncio esse mecanismo de perseguição e peço que qualquer pessoa com consciência imagine que tipo de mundo está sendo construído com essas práticas", desabafou.

Adlène vivia no Brasil desde 2013, onde atuava como professor visitante da UFRJ e havia tido recentemente o contrato renovado. Quatro anos antes de chegar ao País, o franco-argelino foi condenado à prisão na França sob acusação de planejar atentados terroristas. A liberdade condicional foi obtida em 2012, ano anterior à chegada do físico ao Rio de Janeiro. Após reportagem da revista Época, em janeiro passado, Adlène divulgou um texto afirmando que o processo judicial que o condenou não reuniu provas contra ele, apesar da sentença.

O docente relata ter sido surpreendido por agentes da Polícia Federal em sua casa na Tijuca, zona norte do Rio. Os policiais pediram que recolhesse seus pertences, pois estavam cumprindo um mandado de deportação estabelecido pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Segundo ele, um dos agentes disse que se tratava de uma "decisão política". "Algumas horas depois, eu estava em uma avião para Paris, via Lisboa, escoltado por três policiais federais brasileiros", relatou o cientista.

O físico argumenta que a legislação determina que o estrangeiro seja informado antecipadamente sobre a deportação para ter tempo de equacionar questões como conta bancária e locação de apartamento. Entretanto, ele diz não ter sido notificado e levado no mesmo dia para o aeroporto. "Foi permitido somente que eu pegasse a 'bagagem necessária'", acrescentou.

Adlène também diz ter argumentado com autoridades brasileiras que um estrangeiro não pode ser deportado para um país onde seus direitos serão violados. Ele defendeu que fosse encaminhado à nação onde o visto foi obtido — no caso dele, a Argélia — ou a qualquer nação que o aceitasse. "Entretanto, apesar da minha insistência nesses pontos, fui forçadamente deportado para a França", disse.

"Por fim, eu só descobri meu destino cerca de meia hora antes de ser embarcado ao ser levado por um carro diretamente para a escadaria do avião. Fui acompanhado por três policiais que ficaram comigo até Paris! Eu deixei o Brasil repentinamente, deixando todos os meus pertences e meu apartamento para trás."

Ao chegar a Paris, Adlène relatou que a polícia francesa o notificou que ele ficaria sob custódia domicilar em razão do estado de emergência e devido ao fato de ser considerado como ameaça potencial no território francês.

Segundo ele, seus documentos de identidade foram apreendidos — "tenho apenas um documento temporário de circulação". Adlène diz que não pode deixar a região de Vienne, além de ser proibido de ficar fora de casa entre 20h e 6h. Ele deve comparecer três vezes por dia a uma delegacia (9h, 14h e 19h) para assinar presença. Qualquer desvio dessas medidas pode levá-lo à prisão e/ou multa.

Após a deportação, o Ministério da Justiça informou ter acolhido recomendação da Polícia Federal, "tendo em vista o indeferimento do pedido de prorrogação de autorização de trabalho no país, e dada a inconveniência ao interesse nacional". Adlène afirmou que o procedimento de permissão de trabalho ainda estava sob análise para renovação na última sexta-feira (22). No entanto, o Ministério do Trabalho informou que a negativa do pedido da renovação de sua autorização de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia em que foi deportado.

O R7 procurou o Ministério da Justiça sobre as denúncias de Adlène, mas até a publicação desta reportagem não havia obtido resposta.