Deputados denunciam assassinato de João Pedro à ONU e à OEA
Documento enviado ressalta também que as execuções por agentes das forças policiais nas favelas e periferias são práticas cotidianas
Rio de Janeiro|Raíza Chaves, do R7*
A deputada Renata Souza, presidente da comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) denunciaram o assassinato de 14 moradores de favelas em megaoperações policiais no Estado do Rio de Janeiro em uma semana, entre eles o de João Pedro, de 14 anos.
O documento foi enviado à ONU (Organização das Nações Unidas) e à OEA (Organização dos Estados Americanos).
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Eles pedem que sejam tomadas todas as medidas cabíveis para a responsabilização dos envolvidos no assassinato do jovem João Pedro, além da não repetição de violações em favelas e periferias.
Renata Souza enviou às organizações dezenas de denúncias de violação aos Direitos Humanos relacionadas às operações policiais que ocorreram na última sexta-feira (15), no Complexo do Alemão que terminaram com 13 pessoas mortas.
Além disso, também foram enviadas denúncias referentes à operação no Salgueiro, em São Gonçalo, na qual o estudante João Pedro, de 14 anos, foi atingido dentro de casa e teve seu corpo levado por policiais sem explicação.
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"Em nenhum estado de emergência admite-se a flexibilização ou a relativização dos direitos fundamentais à vida e à integridade pessoal, em especial quando se trata de um período de dedicação à manutenção das vidas e do cuidado em saúde. Este fato deve ser considerado na avaliação da inevitabilidade das incursões policiais, já que, em um período de pandemia, a vulnerabilidade social da população tende a aumentar", disse Renata Souza.
Documento também ressalta que "as execuções sumárias perpetradas pelos agentes das forças policiais brasileiras consistem em prática cotidiana nas favelas e periferias".
Além disso também é solicitado que as comissões desses órgãos adotem todas as medidas que entender pertinentes e sugere que sejam imediatamente requeridas informações ao Estado do Brasil e solicitada a investigação.
*Sob supervisão de Odair Braz Jr.