Filé Carioca: testemunhas de explosão no restaurante são ouvidas

Testemunhas de defesa do caso Filé Carioca começam a ser ouvidas a partir das 9h desta quarta-feira (10), no Tribunal de Justiça. Uma explosão no restaurante, localizado na Praça Tiradentes, no centro, deixou quatro mortos e 17 feridos no dia 13 de outubro de 2011. De acordo com o TJ, cerca de 50 pessoas serão ouvidas nas três audiências previstas sobre o tema. As outras duas estão marcadas para os dias 15 de julho e 5 de agosto.

Dez pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público. Todos foram enquadrados por expor a vida e a integridade física de alguém a perigo mediante explosão, cuja pena varia de um a quatro anos de prisão.

Um dos indiciados é o dono do restaurante, Carlos Rogério do Amaral, de 47 anos. Segundo a denúncia, apesar de saber que era proibido usar botijões de gás no edifício Riqueza, onde ficava o Filé Carioca, ele instalou um exaustor para dissipar o cheiro de gás. Já seu irmão e gerente do estabelecimento, Jorge Henrique do Amaral, faria manobras no exaustor para lançar o gás em direção à rua por meio de um duto.

A empresa contratada pelo proprietário para instalar seis cilindros no subsolo teve dois funcionários denunciados: um era motorista e fazia a troca dos botijões e o outro era responsável pela empresa. A empresa não tinha equipamento para testar vazamento, segundo a denúncia.

Também foram denunciados o síndico do prédio, José Carlos Nogueira, por omissão, e cinco funcionários da prefeitura responsáveis pela fiscalização.

No último dia 20 de maio, dez testemunhas foram interrogadas na continuação da audiência do processo da explosão na cozinha do restaurante. Quatro dias antes, outras cinco testemunhas haviam sido ouvidas.

Nos depoimentos, o subdiretor-geral do Corpo de Bombeiros afirmou de que o uso de cilindros no subsolo do restaurante é contrário às normas brasileiras de segurança. Além disso, a testemunha disse que exigências não foram cumpridas pelo estabelecimento e que não havia previsão para uso de gás canalizado no local. 

O bombeiro-chefe de análise de projetos de segurança, também interrogado, confirmou que o edifício não comtemplou a instalação de gás no projeto encaminhado ao Corpo de Bombeiros.

Para justificar o funcionamento do restaurante, uma fiscal de atividades econômicas da Prefeitura do Rio disse que o alvará provisório do Filé Carioca foi deferido em 2008, sem aprovação do Corpo de Bombeiros, já que naquela época não havia essa exigência. Segundo ela, a maioria das empresas levam de dois a três anos para conseguir cumprir todas as exigências da SMU (Secretaria Municipal de Urbanismo) e da Vigilância Sanitária.

Um ex-sócio e contador do restaurante disse que a aprovação não foi apresentada ao Corpo de Bombeiros porque era necessário que a planta do local fosse feita. Mas isto não teria acontecido.