Fiscalização interdita veículos e autua quatro restaurantes no aeroporto do Galeão, no Rio

Uma operação de fiscalização realizada na quarta-feira (26) no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), na zona norte do Rio de Janeiro, autuou quatro restaurantes e interditou quatro veículos utilizados no transporte de passageiros. A ação foi realizada em conjunto por órgãos estaduais e municipais diante da expectativa de aumento na movimentação do aeroporto.

Participaram da fiscalização a Sedcon (Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor), o Procon-RJ (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), o Detro (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), o Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro), a Sett (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) e a Polícia Militar.

Restaurantes

Nos quatro restaurantes autuados, os fiscais encontraram aproximadamente 7,5 quilos de alimentos impróprios para consumo. Os produtos estavam vencidos ou não apresentavam informações sobre a data de manipulação e o novo prazo de validade após a abertura.

Os alimentos foram descartados na presença dos fiscais. Também foram identificadas irregularidades estruturais, como ralo sem proteção na área de bebidas e pisos quebrados no espaço de preparo da cozinha.

Os estabelecimentos ainda foram autuados pela ausência do livro de reclamações devidamente autenticado, documento destinado ao registro das manifestações dos consumidores.

Transporte de passageiros

A força-tarefa também fiscalizou veículos que realizam transporte de passageiros no aeroporto. Foram encontradas irregularidades relacionadas à conservação dos automóveis, à documentação e à prestação do serviço.

Entre os problemas estavam pneus com o limite do indicador de desgaste atingido, alguns com lona ou arame visíveis, além de falhas em equipamentos dos veículos.

Em um dos casos, o licenciamento veicular, a inspeção do cilindro de gás e o reteste do cilindro estavam vencidos. Ao todo, quatro veículos foram interditados para o transporte de passageiros por aplicativo até que as pendências sejam regularizadas e comprovadas junto ao Procon-RJ.

Os fiscais também identificaram uma situação de transporte irregular por aplicativo. O motorista afirmou que utilizava o veículo para prestar o serviço, mas, no momento da abordagem, o aplicativo não estava sendo utilizado e o passageiro teria sido cobrado diretamente, fora da plataforma.

Transporte de animais

As equipes também verificaram as condições oferecidas pelas companhias aéreas para o transporte de animais.

Em uma das empresas fiscalizadas, foi constatada a ausência de anotação de responsável técnico médico-veterinário, conforme exigência do CRMV-RJ (Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro).

Em outra companhia, os agentes identificaram a ausência do livro de reclamações devidamente autenticado.

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