Governadores se reúnem no Rio para discutir dívidas dos estados com a União

Governadores de quatro estados se reuniram na tarde desta terça-feira (10) no Rio para tratar das dívidas dos estados com a União. Participaram do encontro o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, e os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e de Santa Catarina, Raimundo Colombo. A reunião também contou com o governador licenciado Luiz Fernando Pezão.

Os governadores aproveitaram a viagem ao Rio para visitar Pezão - em tratamento contra um câncer - em seu apartamento, no Leblon. Na saída, falaram com a imprensa. Alckmin disse que a questão envolve todos os estados.

— Esta é uma questão federativa, que envolve os estados e os municípios e que está no Supremo Tribunal Federal (STF). Estamos aguardando os próximos dias. Temos de esperar essa transição, para depois conversarmos com a nova área financeira. Aguardar virar esta página, o processo do afastamento. 

O governador de Santa Catarina destacou que o objetivo é buscar um ponto de equilíbrio que permita aos estados continuarem a prestar os serviços públicos essenciais à sociedade.

— Temos três itens graves. O primeiro é a folha, que, com a recessão, aumenta o seu peso. O segundo é a previdência, que é uma bomba-relógio em todo serviço público do Brasil. O terceiro é a dívida. Se não houver redução nesses três itens, não se sobrevive à crise, pois há vários meses estamos tendo queda de arrecadação.

Para o governador de Minas, é preciso haver entendimento com a União, a fim de evitar que os estados entrem em colapso.

— Estamos esperando a definição do novo governo para começarmos o processo de negociação e encontrarmos um caminho que permita os estados um conforto. No momento atual, os estados brasileiros estão na iminência de um colapso financeiro seríssimo e um dos motivos que nos leva a conversar com a União é a possibilidade de algum alívio na dívida.

Dornelles informou que todos os estados do Brasil enfrentam dois problemas: previdência e dívida. “A dívida tem o problema do fluxo e do estoque. O do estoque, um projeto de lei que está na Câmara reescalonando a dívida, resolve. O do fluxo, é necessário uma moratória de dois ou três anos, para que os estados possam se equilibrar.”

Segundo Dornelles, a moratória poderia adiar por dois ou três anos o pagamento dos juros. “Este é um caminho que tem de ser seguido, porque todos os estados estão com fluxo de caixa muito violento. As receitas caíram, com o estado recessivo, e as despesas indexadas subiram, de modo que tem um descontrole financeiro a curto prazo e as despesas de juros são muito altas. Precisávamos de uma moratória de juros para negociarmos a dívida dos estados com a União.”

Ao fim da reunião, Pezão apareceu à janela de seu apartamento e acenou para a imprensa e as pessoas que passavam. O governador está de licença desde o dia 28 de março e continuará afastado até 30 de julho para tratamento de um linfoma não-Hodkin.