Justiça determina que professores da rede estadual do RJ encerrem greve
Sindicato corre o risco de pagar R$ 300 mil por dia de multa se decisão for descumprida
Rio de Janeiro|Do R7
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve, nesta segunda-feira (23), a liminar que obriga os professores da rede estadual de ensino a encerrarem a greve. O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) corre o risco de pagar multa diária de R$ 300 mil caso a decisão seja descumprida. Os docentes estão em greve há 50 dias.
Para o desembargador Mário dos Santos Paulo, “a paralisação – a 15ª em 18 meses – ofende a lei, por seu caráter político, e por trazer graves danos aos estudantes”.
Uma liminar, que ainda deverá ser votada, proíbe o Estado de descontar os dias parados. Os desembargadores também votaram uma ação de dissídio coletivo, proposta pelo governo contra o sindicato e declararam ilegal a paralisação de advertência realizada pelos professores em 9 de agosto. O colegiado concluiu que o estado não foi notificado com 72 horas de antecedência, como determina a lei.
O Sepe informou que o departamento jurídico do sindicato usará todos os recursos cabíveis. Uma assembleia está marcada para quinta-feira (dia 26), às 14h, para definir o futuro da greve.
