Justiça do Rio suspende demolição de casas na favela do Metrô-Mangueira

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (25) que a demolição de casas na comunidade Metrô-Mangueira, na zona norte da capital, seja suspensa. Na decisão do juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso fica determinado que a multa será de R$ 100 mil para cada residência demolida pela prefeitura no local. Em maio deste ano, três prédios foram demolidos na comunidade e a ação gerou protestos de moradores.

O magistrado também determina que a prefeitura informe em cinco dias onde as famílias com crianças e adolescentes serão reassentadas, após a demolição de suas casas, e, também, a escola que irão frequentar. A previsão de pagamento do Aluguel Social também deve ser informada no prazo.

Em trecho da decisão, Alves afirma que “é inconcebível permitir que famílias compostas por crianças e adolescentes, vulneráveis, sejam desalojadas de suas residências, sem terem para onde ir”. O juiz também afirma que o fato “fere frontalmente” a dignidade da pessoa humana.

Segundo a Justiça, 22 famílias vivem na comunidade, com 34 crianças e nove adolescentes. 

Relembre o caso

No dia 28 de maio, a Seop (Secretaria Municipal de Ordem Pública) demoliu três construções na comunidade Metrô-Mangueira. Na ocasião, a pasta informou que uma vistoria de técnicos da prefeitura desencadeou a demolição dos imóveis, erguidos em área pública. Não haveria moradores no local.

No mesmo dia, alunos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) promoviam uma assembleia na universidade, que fica ao lado da comunidade Metrô-Mangueira. Segundo relatos, os estudantes foram até o local para evitar eventuais abusos da Polícia Militar. A ação terminou com um protesto que reuniu moradores e estudantes e chegou a interditar a Radial Oeste. 

Ao retornar para a universidade, os alunos foram impedidos de entrar no prédio e recebidos com jatos de água. Uma das portarias da Uerj foi depredada.