A Justiça do Rio determinou, nesta terça-feira (28), que a mãe do menino Henry Borel, morto em março de 2021, volte para a cadeia. Acusada da morte do filho junto com o ex-namorado Jairinho, a professora Monique Medeiros estava em liberdade, sob monitoramento eletrônico, após ter ficado quase um ano presa.
A decisão da 7ª Câmara Criminal do Rio atendeu ao pedido do Ministério Público do Rio e dos advogados do pai da criança, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no processo conduzido pela juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri da Capital.
Em abril deste ano, a própria juíza foi a responsável por conceder a substituição da prisão preventiva de Monique por monitoramento eletrônico, bem como por determinar a proibição de contato com terceiros, sob a alegação de que a detenta estava sofrendo ameaças na prisão.
O relator do processo, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, considerou que a determinação da 1ª instância ocorreu sem alvará de soltura e que não houve comprovação das intimidações. Ele afirmou também que a ré responde por homicídio praticado com tortura, havendo, no caso, violência extremada, e estando configurado um crime hediondo.
No entendimento do desembargador, o fato de Monique estar em local sigiloso não possibilita a fiscalização pelo Ministério Público, assim como dificulta a possibilidade de o Estado assegurar a integridade dela. Por medida de segurança, a acusada agora ficará no batalhão prisional até que sejam apuradas as citadas ameaças.
O magistrado destacou ainda que há uma “quimera jurídica” no caso, por não poder se confundir prisão domiciliar com monitoração eletrônica, em uma situação tida como híbrida.
Após a decisão, Leniel Borel se manifestou e considerou a nova determinação da Justiça "muito acertada". O pai de Henry afirmou que Monique tem um histórico de manipulação para "encobrir a verdade" e que a liberdade dela poderia ser prejudicial para o processo.
Ele ressaltou que a condição da soltura da ex-esposa não estava clara, se seria liberdade condicional ou prisão domiciliar, nem se ela teria acesso a informações. "Estamos vendo a justiça sendo feita e a Monique retornando para o lugar de onde nunca deveria ter saído, que é a prisão", disse Leniel.
Procurada, a defesa de Monique Medeiros informou que vai se manifestar após o posicionamento do tribunal.
Ao contrário de Monique, o ex-namorado não obteve o relaxamento da prisão e continua detido no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio. O ex-vereador Dr. Jairinho prestou depoimento no dia 13 de junho e alegou inocência. Ele foi o último a ser ouvido na fase de instrução e julgamento do caso Henry Borel. O próximo passo deve definir se os réus irão a júri popular.