Justiça nega pedido de habeas corpus de diplomata alemão suspeito de matar companheiro
Defesa do cônsul pediu revogação da prisão alegando ausência de flagrante e invocando a Convenção de Viena
Rio de Janeiro|Gabriel Pieroni*, do R7
A Justiça do Rio negou o pedido de habeas corpus do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, preso sob suspeita de ter matado o belga Walter Henri Maximilien Biot, na última sexta-feira (5), na cobertura onde moravam, em um edifício em Ipanema, na zona sul da cidade.
A defesa do diplomata pediu a revogação da prisão alegando ausência de flagrante e inviolabilidade pessoal e invocando a Convenção de Viena para o seu posto de cônsul. Em sua decisão, a desembargadora Rosa Helena, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido.
"No que tange à alegação de ausência de situação flagrancial, os autos carecem de elementos suficientes à análise da liminar pleiteada. Além do mais, examinando-se o decreto de prisão preventiva, datado de 07/08/2022, verifica-se que a motivação nele contida é concreta e objetiva, apresentando-se, em princípio, idônea, já que demonstrada a presença do periculum libertatis. Ressalte-se que o Decreto nº 61.078/67, que promulgou a Convenção de Viena sobre Relações Consulares e invocado pelo impetrante, admite expressamente no seu artigo 41º a decretação de prisão preventiva de funcionários consulares, desde que por crime grave e por autoridade judiciária competente, o que corresponde à hipótese dos autos. Por tais razões, não vislumbrando qualquer ilegalidade flagrante, indefiro a liminar pleiteada", afirmou a magistrada.
No dia da morte, o cônsul disse à polícia que Walter, bêbado, havia tido um surto e caído na varanda do apartamento. No entanto, os investigadores descartaram a versão após o laudo necroscópico do IML (Instituto Médico-Legal) revelar que o belga sofreu mais de 30 lesões, algumas antigas, e morreu em decorrência de um traumatismo na região da nuca provocado por ação contundente.
No apartamento, os peritos encontraram manchas de sangue no sofá, que parecia ter sido lavado, assim como na sala, no quarto e no banheiro. Além disso, os móveis estavam desalinhados, o que poderia indicar luta corporal.
No último domingo (7), o alemão teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa
