Justiça quer parecer do MP para decidir se revoga prisão de Sininho e mais 2 ativistas
Segundo o Tribunal de Justiça, o MP tem até 15 dias para dar o parecer sobre o habeas corpus
Rio de Janeiro|Do R7
O desembargador Siro Darlan, da 7ª Vara Criminal do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), encaminhou nesta terça-feira (9) para análise do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) o pedido de habeas corpus da defesa de Elisa Quadros, a Sininho, Igor Mendes e Karlayne Oliveira, conhecida como Moa.
Segundo o TJ, o MP tem até 15 dias para dar o parecer sobre o habeas corpus, mas pode despachar antes da data prevista. A decisão do desembargador não se baseia somente no parecer do MP e pode ser, inclusive, contrária.
Na quinta-feira (4), o advogado de Sininho, entrou com pedido de habeas corpus para os três contra os mandados de prisão. Na sexta-feira (5), o desembargador Siro Darlan pediu ao juiz mais informações sobre o decreto de prisão preventiva para julgar o pedido de habeas corpus.
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, foi autor do pedido de prisão dos ativistas. Os três teriam participado de um protesto na Cinelândia, centro do Rio, em outubro deste ano, em descumprimento a uma medida cautelar imposta no habeas corpus concedido em agosto. Em nota, o magistrado afirmou que ao descumprir as medidas cautelares, os réus “insistem em encontrar os mesmos estímulos para a prática de atos da mesma natureza daqueles que estão proibidos.”
