Levantamento do TCM aponta desvio de R$ 11 milhões em quatro hospitais no Rio
Unidades de saúde teriam usado dinheiro público para contratar empresa-fantasmas
Rio de Janeiro|Do R7, com Rede Record
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) está investigando um desvio de R$ 11 milhões em quatro hospitais do Rio de Janeiro. Essas unidades teriam usado dinheiro público para contratar empresas fantasmas e também serviços superfaturados. Segundo balanço do TCM (Tribunal de Contas do Município), ao menos sete empresas fantasmas foram contratadas.
O levantamento do TCM também aponta que o Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Rocha Miranda desviaram ao menos R$ 11 milhões.
A Justiça determinou a suspensão dos contratos suspeitos e a Secretaria Municipal de Saúde tem até agosto para cumprir a decisão.
Em nota, a RPS (Rede de Promoção à Saúde), informou que "jamais houve qualquer desvio de recurso ou superfaturamento de contratos na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda.
A Organização de Saúde ressalta que cumpre com total integridade as obrigações previstas no contrato firmado com a Prefeitura do Rio de Janeiro para a gestão da unidade. A RPS presta contas, mensalmente, através do portal de transparência da Secretaria Municipal de Saúde de todos os recursos que recebe da Prefeitura do Rio de Janeiro.
A ação promovida pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro foi motivada por investigação ocorrida em São Paulo em 2012, referentes à OSCIP SAS, no município de Itapetininga (SP). O valor de R$ 10 milhões atribuído erroneamente à gestão da maternidade Maria Amélia está relacionado à investigação de 2012, em São Paulo, cuja apuração está a cargo da Comarca de Itapetininga.
A RPS contesta oficialmente o relatório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM) sobre suposto superfaturamento em contratos de vigilância, limpeza, nutrição hospitalar e aquisições de materiais cirúrgicos, cujo valor chegaria a R$ 917 mil. Todos os contratos firmados obedeceram os valores praticados no mercado e as atividades foram cumpridas conforme combinado.
A RPS destaca que, após as investigações ocorridas em São Paulo em 2012, afastou o antigo Conselho de Administração, demitiu executivos e rescindiu, por cautela, todos os contratos sobre os quais pairavam suspeitas de irregularidades.
Ao longo desses três anos de funcionamento sob a gestão da RPS, a maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda se tornou referência nacional em parto humanizado. A unidade de saúde realiza, em média, 1,2 mil atendimentos e mais de 400 partos por mês. A Maria Amélia é, reconhecidamente, um centro de excelência em atenção à gestante no Rio de Janeiro".
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