Rio de Janeiro Linha Amarela: presidente do STJ vota a favor da prefeitura 

Linha Amarela: presidente do STJ vota a favor da prefeitura 

Para Humberto Martins, prorrogar concessão por longo período caracteriza monopólio privado. Julgamento foi suspenso sem data para retomada

Ministro Humberto Martins, presidente do STJ

Ministro Humberto Martins, presidente do STJ

Divulgação / STJ - 26.08.2020

O ministro Humberto Martins, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), votou nesta quarta-feira (21) a favor da retomada da administração da Linha Amarela pela prefeitura do Rio de Janeiro. O voto vai contra os intesses da concessionária que administra a via. 

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O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha, ex-presidente do tribunal. Noronha se justificou pela complexidade da matéria e pelo fato de não ter atendido as partes do processo por dificuldades na agenda.

Não há data para a retomada do julgamento.

De acordo com Martins, relator dos recursos, a prorrogação do contrato de concessão por longo período caracteriza uma espécie de monopólio privado, efetivado por meio de questionáveis aditivos em uma concessão que teve início em 1994.

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