Ministério Público do Rio propõe grupo para enfrentar superlotação de prisões

O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) propôs que um colegiado formado por diversos órgãos estaduais elabore um plano para reduzir a superlotação dos presídios fluminenses. A criação do grupo foi solicitada ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), diante do aumento de 50% no número de detentos entre 2013 e 2016, período em que os presídios ganharam apenas 0,6% a mais de vagas.

O encarceramento ocorreu em um cenário que já era de lotação. Em 2013, o estado tinha 33.627 detentos em 27.069 vagas. Em 2016, o número de presos se aproximou do dobro de vagas, com 50.482 detentos para 27.242 vagas. Em dezembro de 2016, a taxa de ocupação dos presídios do estado do Rio chegou a 185%, mais que 60 pontos percentuais acima dos 124% de 2013.

O grupo seria formado pelo MP, a Vara de Execuções Penais, a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária), a Defensoaria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Penitenciário Estadual e dos Conselhos da Comunidade, por representantes da sociedade como familiares de detentos, comerciantes, religiosos e advogados.

A primeira reunião do colegiado deve ocorrer em até 15 dias, com os órgãos que manifestarem interesse em integrá-lo. O objetivo do grupo será reduzir a superlotação dos presídios a 137,5% nas prisões masculinas e 110% nas femininas. Entre as medidas propostas pelo MP está o remanejamento de presos, a recuperação de vagas indisponíveis por interdição e a comunicação aos juízos criminais sobre presos provisórios com mais de 90 e 180 dias de encarceramento.

Mortes cresceram 90%

No período em que aumentou a população carcerária também cresceu o número de mortes dentro dos presídios. Em 2013, 133 pessoas morreram nas prisões fluminenses, número que subiu 90,9% em 2016, para 254.

O subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, Leonardo Rosa, acredita que a superlotação tem relação com o aumento ainda maior do número de óbitos.

"São mortes silenciosas. E estão morrendo cada vez mais, principalmente nas unidades que têm superlotação. Há uma correlação clara", disse Rosa.

Em 2017, 11 mortes já foram registradas nos 50 presídios do estado, segundo a Seap. A secretaria explica que todos os casos são apurados por uma sindicância interna, e os corpos são encaminhados ao Instituto Médico Legal para perícia.

"Se essa média de 2017 se mantiver, vai bater o recorde de 2016", prevê o defensor. "São mortes na maioria das vezes naturais ou por doenças, e doenças ligadas ao aparelho respiratório, como pneumonia e tuberculose".

Problemas de pele também são frequentemente encontrados por defensores públicos que atendem aos presos nos presídios, e as condições, afirma Leonardo Rosa, afetam os agentes penitenciários: "Eles trabalham em condições de alto risco e expostos a pegar doenças."

A solução para a superlotação dos presídios, na visão do defensor, é complexa e também passa pela adoção de penas alternativas ao encarceramento. Além disso, ele considera importante acelerar o julgamento dos presos provisórios, que permanecem detidos antes mesmo da condenação e estão perto de corresponder a 50% da população carcerária.

"A retenção carcerária na Vara de Execuções Penais é gritante. Os pedidos [de liberdade ou indulto] demoram a ser analisados, e são avaliados com uma cultura de encarceramento."

Detentos denunciam precariedade de presídio em gravação

Nesta semana, seis detentos gravaram um vídeo dentro do Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste, no qual denunciam falta de água e descrevem as condições precárias das celas. Os presos foram identificados como Ivo Alves Silva, Fábio Oliveira Monteiro, Julio Cesar de Souza, Éverton Santana dos Santos, Anderson da Silva de Souza e Alexssandro Duarte da Silva.

De acordo com a Seap, eles foram encaminhados para a delegacia e em seguida transferidos da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva para a Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, Bangu 1. A falta de abastecimento tem aumentado a tensão entre os detentos. A Seap chegou a admitir a falta de água e disse que enviou carros-pipa para solucionar o problema, que teria começado no dia 27 de dezembro.